CNJ quer modificar regimento interno

Bras�lia – Envolvido em um conflito sobre o papel que exerce no controle externo do Poder Judici�rio, o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) planeja uma reforma no seu regimento interno para estabelecer com clareza as compet�ncias do �rg�o. Os conselheiros aguardam somente a decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo em que a Associa��o dos Magistrados Brasileiros (AMB) pede a redu��o do poder do CNJ de investigar e de punir ju�zes. A expectativa � de que os ministros debater�o as atribui��es gerais do conselho no julgamento marcado para a semana que vem, o que certamente balizar� a reforma pretendida.

Hoje, o plen�rio do CNJ se re�ne pela primeira vez desde o come�o da crise que tomou conta do �rg�o. A pol�mica foi originada no �ltimo dia 27, depois de os conselheiros assinarem uma nota em rep�dio �s declara��es da corregedora nacional de Justi�a, Eliana Calmon. Em entrevista, ela afirmou que uma eventual diminui��o das compet�ncias do CNJ abrir� caminho para a atua��o de “bandidos de toga”. Entre os conselheiros, o clima ainda � de desconforto. H� consenso para que o assunto n�o volte a ser tratado na sess�o de hoje, embora a pauta esteja recheada de processos disciplinares contra magistrados. Ficar� a expectativa em torno de como se posicionar�o os membros do conselho.

Harmonia

Nessa segunda, o dia foi agitado nos corredores do CNJ. O presidente da AMB, Nelson Calandra, esteve no �rg�o, onde fez um p�riplo pelos gabinetes na tentativa de apaziguar os �nimos. “Temos que encontrar um jeito de harmonizar a coisa. A AMB n�o quer diminuir o CNJ. O que pedimos � para regulamentar a atua��o do conselho. Temos certeza que o bom entendimento prevalecer�”, disse.

Defensor de uma compet�ncia mais ampla na atua��o do CNJ, sem que o �rg�o dependa das corregedorias dos tribunais para abrir procedimentos contra ju�zes, o conselheiro Jorge H�lio considera que ainda n�o seja hora para o Conselho ampliar o debate. “N�o podemos delimitar os poderes do CNJ antes de o Supremo se pronunciar”, afirmou H�lio, relator do projeto de reforma do regimento do conselho. Segundo ele, a ideia � fixar as compet�ncias exatas do CNJ e tamb�m o foro dos conselheiros em processos penais.