Aliados cobram "ped�gios" do governo para prorrogar DRU

A base aliada da presidente Dilma Rousseff no Congresso est� cobrando tr�s “ped�gios” para aprovar a Desvincula��o de Receitas da Uni�o (DRU). Os parlamentares admitem aprovar a DRU, mas disseram ao Planalto, por meio de l�deres partid�rios, que v�o reduzir o prazo de validade de quatro anos proposto pela equipe econ�mica. Tamb�m exigem a libera��o de mais dinheiro das emendas individuais ao Or�amento deste ano e querem indicar nomes para os cargos que est�o por preencher.

A DRU � um mecanismo constitucional criado em 1994, durante a implanta��o do Plano Real. Permite que o governo use livremente 20% da receita com os impostos e contribui��es da Uni�o. No Or�amento de 2012, a previs�o � de que a DRU some pelo menos R$ 62,4 bilh�es - � mais do que os or�amentos do Bolsa Fam�lia (R$ 19,2 bilh�es), Minha Casa, Minha Vida (R$ 11,8 bilh�es) e a parte de infraestrutura (transportes, portos e aeroportos, estimado em R$ 16,8 bilh�es) do Plano de Acelera��o do Crescimento (PAC).

O governo corre contra o tempo porque a validade da DRU termina no pr�ximo dia 31 de dezembro. Para que os R$ 62 bilh�es possam ser usados livremente no Or�amento de 2012, o Congresso precisa aprovar a Proposta de Emenda Constitucional at� o fim do ano - a PEC ainda est� na C�mara, onde ter� de ser votada em dois turnos seguindo depois para outras duas vota��es no Senado.

O relator da emenda constitucional, deputado Odair Cunha (PT-MG) dever� apresentar o parecer dele na semana que vem, mantendo o projeto enviado pelo governo e que prorroga a DRU por mais quatro anos, at� o dia 31 de dezembro de 2015.

Mas h� na Casa propostas que prorrogam o mecanismo por um, dois e tr�s anos. O mais prov�vel � que a DRU seja prorrogada por mais dois anos. Ou seja, at� 31 de dezembro de 2013, o que obrigaria a presidente Dilma a participar de nova rodada de negocia��es em outubro de 2014, exatamente quando poder� disputar a reelei��o.

Emendas e cargos

O prazo da prorroga��o da DRU vai depender do atendimento dos pedidos da base aliada. Os parlamentares querem que o Planalto pague ao menos 61% do valor total das emendas individuais, isto �, libere R$ 8 milh�es por deputado e senador - no Or�amento de 2011, cada parlamentar p�de fazer emendas individuais at� ao valor de R$ 13 milh�es.

Al�m disso, os aliados querem negociar a indica��o para cargos que at� hoje n�o foram trocados ou est�o vagos. As bancadas do Nordeste, por exemplo, querem indicar para �rg�os p�blicos como a Sudene, Chesf, Codevasf e Dnocs.