Sarney instala comiss�o de juristas para reformar C�digo Penal

O presidente do Senado, Jos� Sarney, instalou nesta ter�a-feira a Comiss�o de Reforma do C�digo Penal sob a presid�ncia do ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) Gilson Dipp. A comiss�o, composta por 16 juristas, tem como objetivo apresentar um anteprojeto de reforma do Decreto Lei 2.848, que � de 1940.

O grupo de juristas ter� 180 dias para apresentar um anteprojeto que torne o c�digo adequado aos princ�pios da Constitui��o de 1988 e �s novas exig�ncias da sociedade contempor�nea. O requerimento para cria��o do colegiado foi do senador Pedro Taques (PDT/MT).