Reforma do c�digo penal segue a passos lentos

Entre os projetos que ficaram por longo per�odo � espera de vota��o est� a reforma do C�digo de Processo Penal. Editado por decreto-lei em dezembro de 1940, durante o Estado Novo de Get�lio Vargas, passando a vigir seis meses depois, o c�digo � muito criticado por juristas e advogados. Segundo eles, o texto apresenta medidas que n�o acompanharam as mudan�as da sociedade ao longo desses 70 anos e transformou-se em uma colcha de retalhos, com muitas emendas feitas por parlamentares ao longo dos anos para torn�-lo menos anacr�nico.

Em dezembro de 2000, uma comiss�o formada por juristas da �rea criminal criou um documento com sugest�es para iniciar as reformas, por�m os pontos do projeto passaram a ser discutidos de forma burocr�tica e mais de cinco comiss�es foram instaladas para discutir o tema. Nas discuss�es entraram mudan�as para o tratamento das v�timas durante os processos de julgamento, considerado excessivamente formal, e quest�es sobre medidas cautelares e garantias ao acusado. Os pedidos de retirada da pauta e a demora na tramita��o das propostas fizeram com que a quest�o fosse v�rias vezes adiada.

No in�cio de 2008, o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva chegou a convocar integrantes dos Tr�s Poderes para que o tema sa�sse do papel e apresentou a Proposta de Lei 4.208/2001, que redefine os crit�rios e tipos de deten��o, como fundamental para a quest�o da seguran�a no pa�s. No entanto, de l� para c�, as medidas n�o foram colocadas em pr�tica e os n�meros alarmantes anunciados pelo presidente, de que mais de 40% dos presos no Brasil ainda n�o foram julgados, permanecem at� hoje no cen�rio carcer�rio. � o C�digo Penal que descreve o que � crime e determina qual a puni��o para as infra��es cometidas.

O Senado voltou a apresentar a proposta em 2009 e aprovou algumas reformas no ano passado, depois de muitas diverg�ncias sobre as modifica��es na legisla��o. Na semana passada, foi a vez de os deputados discutirem propostas para um novo c�digo, mas, novamente, pontos pol�micos ficaram de fora, como a pris�o especial para autoridades e pessoas com diploma superior.

“Na Comiss�o de Seguran�a P�blica, a principal inten��o dos integrantes � fazer com que os processos punitivos ou alternativos se tornem mais c�leres e definitivos, mas � o plen�rio que toma a decis�o final e as diverg�ncias acabam tornando a conclus�o do processo mais lenta. Por�m, acho que no Brasil n�o temos problemas com as leis, que j� existem e s�o aprovadas. A grande quest�o � resolver problemas estruturais para coloc�-las em pr�ticas, o que falta mesmo � o Estado conseguir cumpri-las”, afirma o presidente da Comiss�o de Seguran�a P�blica da C�mara, deputado Mendon�a Prado.