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Estado de Minas

Aliados trocam emendas por prorroga��o da DRU


postado em 18/10/2011 17:19

O governo ter� de acertar com os deputados aliados a libera��o do dinheiro do Or�amento destinado a obras nos munic�pios por meio de emendas parlamentares antes da vota��o no plen�rio da C�mara da proposta de Desvincula��o das Receitas da Uni�o (DRU) - o mecanismo que permite � presidente Dilma Rousseff reservar 20% dos recursos or�ament�rios para gastar em �reas sem destina��o obrigat�ria. O recado claro foi enviado hoje ao governo pelos l�deres da base que se reuniram com o l�der do governo na C�mara, C�ndido Vaccarezza (PT-SP). Esperada no encontro, a ministra de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, n�o compareceu.

Os aliados se comprometeram a aprovar nesta semana a proposta que prorroga a DRU na comiss�o especial, mas afirmaram que, no plen�rio, onde o projeto precisa de 308 votos em dois turnos de vota��o, a conversa ser� outra. "� bom que o governo acompanhe de perto e respeite o que � direito nosso. A quest�o das emendas n�o � uma concess�o, � uma lei or�ament�ria aprovada pelo Congresso", afirmou o l�der do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN).

O l�der peemedebista disse que gargalos t�m impedido a chegada dos recursos aos munic�pios e que cabe ao Executivo resolver o problema. Ele citou os minist�rios das Cidades, da Sa�de e da Integra��o Nacional como exemplos de pastas que t�m dificultado a libera��o das emendas. Henrique Eduardo foi categ�rico ao afirmar que o governo precisar� negociar a libera��o do dinheiro para as obras antes da vota��o da DRU. "No plen�rio todos t�m de estar convencidos em votar, todos t�m de estar respeitados, motivados em cumprir com o nosso dever e fazer isso com �nimo", disse.

Henrique Alves disse que n�o haver� problema na vota��o da DRU, marcada para a pr�xima quinta-feira. Hoje, a comiss�o ir� se reunir para a apresenta��o do parecer do relator, deputado Odair Cunha (PT-MG). Ap�s a leitura, ser� aberto o prazo de duas sess�es para an�lise do texto pelos integrantes da comiss�o.

O relator vai rejeitar todas as emendas apresentadas � proposta do governo e defender o texto original do governo. A proposta enviada pela presidente prev� a prorroga��o da DRU por quatro anos, at� 31 de dezembro de 2015. H� emendas propondo o prazo de um ano, de dois anos e uma diminui��o do porcentual de desvincula��o progressivamente at� chegar a 5% no final de quatro anos. O l�der do governo, C�ndido Vaccarezza (PT-SP), reafirmou a posi��o em defesa da proposta original. Ele disse que o governo n�o concorda com as emendas ao projeto


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