Parecer sobre DRU ser� apresentado na C�mara

No fim do prazo de apresenta��o de emendas, o projeto que prorroga a Desvincula��o das Receitas da Uni�o (DRU) - mecanismo que permite a presidente Dilma Rousseff reservar 20% dos recursos or�ament�rios para gastar em �reas sem destina��o obrigat�ria - recebeu seis propostas de altera��o no texto original do governo. As emendas reduzem o prazo de prorroga��o e diminuem o porcentual de desvincula��o.

A comiss�o especial da C�mara que analisa a proposta vai se reunir hoje para a apresenta��o do parecer do relator, deputado Odair Cunha (PT-MG). O parecer de Cunha dever� manter o texto do governo e rejeitar as emendas apresentadas. A vota��o da proposta na comiss�o est� marcada para quinta-feira. Depois disso, a mat�ria segue para o plen�rio, onde ter� de ser aprovada em dois turnos.

A emenda do deputado Maur�cio Quintella (PR-AL) prop�e a redu��o de 5 pontos porcentuais a cada ano. Na proposta do deputado, s�o 20% em 2012, 15% em 2013, 10% em 2014, 5% em 2015 e nulo no exerc�cio de 2016. O l�der do DEM, Antonio Carlos Magalh�es Neto (BA), apresentou tr�s emendas. Uma delas, semelhante � de Quintella. Uma outra permite a prorroga��o por um ano apenas e a terceira, por dois anos, encerrando em dezembro de 2013.

A deputada Solange Almeida (PMDB-RJ) prop�e a prorroga��o da DRU por tr�s anos, at� 31 de dezembro de 2014, e a emenda do deputado Esperidi�o Amin (PP-SC) prev� a redu��o do porcentual de 20% a partir de 2013 de acordo com a varia��o do Produto Interno Bruto (PIB). Pela f�rmula do deputado, a redu��o ser� de duas vezes o porcentual de aumento do PIB correspondente � varia��o positiva de dois anos anteriores.

O l�der do governo na C�mara, C�ndido Vaccarezza (PT-SP), adiantou que o governo n�o concorda em alterar o projeto. A proposta prorroga a DRU por mais quatro anos, at� 31 de dezembro de 2015.