CCJ aprova cria��o da Comiss�o da Verdade

A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira o parecer do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) ao projeto de lei do Executivo que cria a Comiss�o da Verdade, que investigar� graves viola��es de direitos humanos, ocorridas no per�odo de 1946 a 1988. O l�der do governo, Romero Juc� (PMDB-RR), anunciou que vai pedir que o projeto tramite em regime de urg�ncia, seguindo diretamente ao plen�rio. Juc� tem o apoio de todos os l�deres partid�rios, da base aliada e da oposi��o.

O tucano manteve o texto aprovado pelos deputados, que teve a reda��o final costurada na C�mara com os ministros da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, e dos Direitos Humanos, Maria do Ros�rio. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) deve apresentar uma emenda para ampliar o prazo dos trabalhos da comiss�o, que ser� de apenas dois anos. E o senador Pedro Taques (PDT-MT) contesta a abertura para que um membro das For�as Armadas, eventualmente, seja indicado para compor a comiss�o. Taques promete apresentar emenda para proibir que militares integrem a comiss�o. Aloysio cogitou restringir o prazo de investiga��o para o per�odo do regime militar, de 1964 a 1985, mas preferiu manter a vers�o da C�mara, que preservou o texto original do Executivo. Entidades da sociedade civil de defesa dos direitos humanos alegam que o per�odo - 1946 a 1988 - � muito abrangente e pode dispersar o trabalho da comiss�o. O texto aprovado prev� que a comiss�o poder� requisitar informa��es a �rg�os do poder p�blico, convocar testemunhas e determinar a realiza��o de per�cias. N�o poder�o ser indicados para a comiss�o pessoas com cargo executivo em partidos, com cargo comissionado ou que n�o possam atuar com imparcialidade. A investiga��o n�o servir� para a puni��o de envolvidos porque a comiss�o est� sujeita � Lei da Anistia