Senadores, OAB e CNBB defendem mudan�a no projeto que cria Comiss�o da Verdade

ras�lia - Senadores e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Confer�ncia Nacional dos Bispos dos Brasil (CNBB) e de entidades que re�nem parentes de presos pol�ticos mortos e desaparecidos no Brasil criticaram nesta ter�a-feira o projeto de lei que cria a Comiss�o Nacional da Verdade. Eles exigiram que a proposta, aprovada pela C�mara e que est� prestes a ser votada pelo plen�rio do Senado, seja modificada para prever total divulga��o dos documentos sigilosos do per�odo da ditadura militar.

Durante audi�ncia p�blica no Senado, o filho do ex-presidente Jo�o Goulart, Jo�o Vicente Goulart, defendeu mudan�as no texto para garantir tamb�m autonomia pol�tica e financeira � comiss�o. “Que depois de tanto tempo e de tanta luta, essa comiss�o n�o seja instalada sem autonomia.” O secret�rio-geral da OAB, Marcus Vin�cius Furtado Coelho, ressaltou a import�ncia da Comiss�o da Verdade ser “plural”.

A procuradora federal dos Direitos dos Cidad�os, Gilda Carvalho, sugeriu que conste do texto da proposta que militares e pessoas ligadas �s v�timas do per�odo da ditadura n�o possam participar da comiss�o para que ela seja imparcial. “Entendemos que a comiss�o deve ser criada com membros que tenham honradez, compromisso com o pa�s e imparcialidade. Por isso, somos contra a participa��o de representantes das vitimas e dos militares.”

V�rios senadores que participaram do debate reclamaram da pressa na aprova��o do projeto. Para eles, o Senado est� sendo desrespeitado. “N�o podemos apenas bater o carimbo do que vem da C�mara com a desculpa de que n�o pode voltar para l� por quest�o de prazo. Esta � a Casa da Federa��o e temos que manter o equil�brio”, reclamou o senador Pedro Taques (PDT-MS). “Esta Casa n�o pode ser apenas homologat�ria das propostas aprovadas na C�mara. N�o podemos aceitar a imposi��o de que o tempo n�o nos permita melhorar os projetos”, refor�ou o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Os senadores tamb�m criticaram o per�odo de abrang�ncia para as investiga��es da comiss�o e o prazo de dois anos para conclus�o dos trabalhos. “O per�odo de 1946 a 1988 � para embaralhar as investiga��es. O per�odo de 1946 n�o tem nada a ver do ponto de vista hist�rico com o que aconteceu a partir de 1961”, disse Taques. Segundo ele, o prazo de dois anos da comiss�o tamb�m n�o ser� suficiente para esclarecer os fatos.

A senadora L�dice da Mata (PSB-BA) assinalou que a comiss�o n�o poder servir apenas para “reconciliar”, mas para fazer justi�a. “A comiss�o deveria se chamar Comiss�o da Justi�a. N�o podemos pensar que ela vai produzir apenas um material hist�rico sobre o que ocorreu durante a ditadura. O que estamos buscando como a comiss�o � que a justi�a seja feita.”

De acordo com o texto aprovado pela C�mara, a Comiss�o da Verdade ter� como finalidade examinar e esclarecer as viola��es aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, com objetivo de efetivar o direito � mem�ria e � verdade hist�rica e promover a reconcilia��o nacional.