Comiss�o especial na C�mara se re�ne para votar DRU

Sem acordo entre governo e oposi��o, comiss�o especial da C�mara se re�ne nesta quinta-feira para votar a proposta de Desvincula��o das Receitas da Uni�o (DRU) - o mecanismo que permite a presidente Dilma Rousseff reservar 20% dos recursos or�ament�rios para gastar em �reas sem destina��o obrigat�ria. Os deputados de oposi��o est�o valendo-se de mecanismos regimentais para obstruir a reuni�o e impedir a vota��o ainda nesta quinta-feira da proposta, como deseja o governo. Os aliados est�o em peso na reuni�o. O governo pretende aprovar o projeto hoje na comiss�o para levar a proposta ao plen�rio, em primeiro turno, na pr�xima semana.

O relator da proposta, deputado Odair Cunha (PT-MG), manteve em seu parecer o texto original do governo. Ele n�o aceitou nenhuma das cinco emendas apresentadas � proposta, prevendo prazos menores de prorroga��o e redu��o gradual do porcentual de desvincula��o. Ele tamb�m rejeitou a proposta de emenda constitucional anexada a do governo que retirava a incid�ncia da DRU na arrecada��o das contribui��es sociais. Essa proposta reduziria a desvincula��o praticamente aos Impostos Federais e �s contribui��es econ�micas.

No parecer, Odair Cunha ressalta que a prorroga��o da DRU permitir� a desvincula��o de recursos da ordem de R$ 62,4 bilh�es, contribuindo para viabilizar de modo mais equilibrado o super�vit prim�rio de R$ 71,4 bilh�es, fixado como meta do governo para o pr�ximo ano. A proposta do governo prorroga a DRU por mais quatro anos, at� 31 de dezembro de 2015.