Fatia mineira nos royalties do petr�leo vai crescer 726%

Minas Gerais ser� um dos maiores beneficiados com a aprova��o do substitutivo do senador Vital do R�go Filho (PMDB-PB) ao Projeto de Lei 448/11, que trata da divis�o dos royalties e da participa��o especial entre Uni�o, estados e munic�pios. A soma do repasse ao governo mineiro e aos munic�pios do estado no ano passado foi de R$ 91,5 milh�es. Com a mudan�a, passar� para R$ 757 milh�es em 2012. Um aumento de 726%. A modifica��o afeta diretamente os principais estados produtores, principalmente Rio de Janeiro, que ter� queda de 1%. Os fluminenses, entretanto, permanecer�o com a maior parte do bolo: R$ 9,5 bilh�es, de um total de R$ 19,1 bilh�es.

De acordo com o texto aprovado pelo Senado, a fatia dos royalties dos estados e munic�pios n�o produtores saltar� de 8,75% para 40%, caso de Minas Gerais. Os munic�pios produtores sofrer�o maior redu��o: de 26,25% passam para 17% em 2012 e chegam a 4% em 2020. J� os munic�pios afetados de alguma forma pela explora��o de petr�leo tamb�m ter�o cortes: de 8,75% para 2%. A Uni�o ter� sua fatia dos royalties reduzida de 30% para 20% j� no ano que vem. Os estados produtores v�o amargar uma queda de 26,25% para 20%.

Dos recursos do petr�leo, 46% s�o relativos aos royalties e 54% �s participa��es especiais. O substitutivo tamb�m prev� a redistribui��o da participa��o especial. A participa��o da Uni�o cai de 50% para 42% no pr�ximo ano. Por�m, com a expectativa de aumento das receitas, a Uni�o ter� a al�quota ampliada ano a ano at� chegar aos 46% previstos inicialmente pelo governo. Os estados produtores ter�o uma redu��o de 40% para 34% e os munic�pios produtores, de 10% para 5%. J� os estados e munic�pios n�o produtores ter�o um aumento de 0% para 19%.

O superintendente da Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM), Gustavo Persichini, entende que a concentra��o de recursos na m�o da Uni�o pode “fragilizar o pacto federativo”. Por�m, ele ressalta que caso o projeto se torne lei da forma como est� trar� um ganho ineg�vel para os munic�pios. “O impacto � imediato, mas � preciso se preocupar com a gest�o p�blica, pois esses recursos s�o finitos”, destaca Persichini. “N�o podemos tratar esse dinheiro como t�bua de salva��o. � preciso gastar nos gargalos estruturais”, completa o superintendente da AMM.

O presidente da Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM), Paulo Ziulkoski, faz quest�o de ressaltar que as mudan�as s� ocorreram gra�as � mobiliza��o dos prefeitos junto aos parlamentares. “A constitui��o prev� que o que existe na costa � de propriedade da Uni�o”, afirma Ziulkoski. “Esse bem finito chamado petr�leo foi consolidado h� milh�es de anos e est� afundado na costa, n�o � de um estado nem de outro”, refor�a.

Destina��o

Al�m da nova distribui��o dos royalties e da participa��o especial, outros pontos do substitutivo foram mantidos por Vital do R�go. O projeto aprovado prev� que parte da verba dos estados e munic�pios tenha destina��o espec�fica, beneficiando os setores da educa��o, sa�de, desenvolvimento e infraestrutura. Tamb�m impede que a Uni�o venda parcela do �leo a que tem direito no regime de partilha por um pre�o abaixo do praticado pelo mercado.

Por outro lado, alguns pontos foram retirados, como aquele que prev� a possibilidade de joint venture entre Uni�o e exploradoras de petr�leo no caso de campos a serem licitados por meio de partilha. Outro retirado � o que modifica pontos de refer�ncia que definem as �reas de explora��o do �leo no mar, alterando a geografia das bacias de petr�leo. Na pr�tica, o Rio de Janeiro, por exemplo, perderia uma ponta das bacias de Campos e de Santos.