Bras�lia – O governo interferiu na C�mara para adiar a discuss�o do projeto que redefine a forma de rateio dos royalties gerados com a explora��o do petr�leo e, com isso, garantir caminho livre para a aprova��o da proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga at� 2015 a Desvincula��o de Receitas da Uni�o (DRU), mecanismo que d� liberdade � Uni�o para aplicar livremente at� 20% do Or�amento, incluindo recursos com destina��o espec�fica.
A comiss�o especial que analisa a proposta come�ou nessa quinta-feira a votar o relat�rio do deputado Odair Cunha (PT-MG), mas a oposi��o agiu para obstruir a aprecia��o do parecer. At� o fechamento desta edi��o, o relat�rio ainda n�o tinha sido aprovado.
A posi��o rompe o acordo de lideran�as que, no in�cio do m�s, permitiu adiar para o pr�ximo dia 26 a vota��o, no Senado, do veto presidencial � chamada Emenda Ibsen, que distribui de forma igualit�ria a receita dos royalties entre os estados. Pelo acerto, a C�mara deveria discutir e aprovar o texto do projeto sobre os royalties at� o dia 26, impedindo a aprecia��o do veto.
Na manh� dessa quinta, o presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), chegou a afirmar que cumpriria o prazo e levaria o veto para vota��o em plen�rio se a C�mara n�o agilizasse a vota��o do projeto. “N�o podemos alimentar mais a luta entre os estados. N�o podemos tirar direitos adquiridos do Rio, mas n�o podemos evitar que outros estados desejem ter participa��o nas riquezas nacionais”, afirmou Sarney. � tarde, depois de reuni�o com o presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS), Sarney recuou. Como argumento, Marco Maia lembrou que a C�mara evitou aprovar medidas provis�rias para manter limpa a pauta do Senado e evitar impedimentos � aprecia��o do texto sobre os royalties. Como consequ�ncia, a pauta da C�mara estar�, na pr�xima semana, trancada por tr�s medidas provis�rias, o que dificultaria a tramita��o do texto.
Ao garantir o adiamento da vota��o dos royalties, o governo agiu para impedir que a querela entre estados ditos produtores e n�o produtores acabasse por contaminar a discuss�o da DRU. Isso porque as bancadas do Rio de Janeiro e do Esp�rito Santo na Casa chegaram a amea�ar obstruir a vota��o da PEC na C�mara, caso n�o houvesse modifica��es no texto dos royalties que atendessem as demandas dos dois estados. O projeto aprovado no Senado reduz a fatia da Uni�o e dos estados produtores na divis�o dos royalties, beneficiando estados n�o produtores. Maia pretende colocar a proposta em vota��o em novembro e acha que a an�lise do veto � ruim para o pa�s. “A preocupa��o maior deve ser de n�o permitir que haja perdas maiores. A proposta do Senado � boa. O pior dos mundos � a derrubada do veto”.
Prioridade
A aprova��o da DRU � tratada como prioridade m�xima na agenda legislativa do Pal�cio do Planalto porque o Or�amento do pr�ximo ano foi elaborado j� levando em considera��o a dilata��o do prazo de validade da DRU. O principal argumento do governo para aprovar a PEC � desengessar a aplica��o de recursos da Uni�o. O Planalto determinou a libera��o de recursos de emendas parlamentares para garantir o bom humor das bancadas aliadas na vota��o da DRU. Por ser uma PEC, a prorroga��o do instrumento ter� que passar por dois turnos de vota��o na C�mara e no Senado para ser aprovada.
Com ag�ncias