Bras�lia – A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino T�cnico e ao Emprego (Pronatec) � a maior reforma da educa��o profissional j� feita no Brasil. O projeto, que vai oferecer bolsas de estudo e financiamento para cursos de qualifica��o profissional, foi aprovado na semana passada pelo Senado.
No programa semanal Caf� com a Presidenta, Dilma destacou que ser�o R$ 24 bilh�es em investimentos at� 2014. A expectativa do governo � que sejam criados 8 milh�es de vagas em cursos de forma��o t�cnica e profissional.
Segundo Dilma, est�o sendo constru�das 208 novas unidades de institutos federais de Educa��o Profissional – 35 delas devem ser entregues ainda este ano. Uma parceria com o Sistema S prev� a amplia��o da oferta de cursos profissionalizantes gratuitos para 630 mil vagas tamb�m em 2011.
“Al�m disso, investimos R$ 1,7 bilh�o na constru��o de 176 escolas t�cnicas estaduais e tamb�m na reforma, amplia��o e compra de equipamentos de outras 543 unidades. O Pronatec vai financiar cursos t�cnicos em escolas privadas de educa��o profissional, como se faz hoje com o ensino superior, por meio do Fies, o Fundo de Financiamento Estudantil”, disse a presidenta.
Os investimentos de empresas em educa��o profissional, ainda de acordo com a presidenta, n�o ser�o mais tributados por meio do Pronatec. O governo pretende garantir que 30% dos recursos destinados � amplia��o da oferta de educa��o profissional e tecnol�gica sejam aplicados nas regi�es Norte e Nordeste e que 5% das vagas sejam destinadas a pessoas com defici�ncia. Al�m disso, 1,1 milh�o de vagas ser�o reservadas para benefici�rios do programa Brasil sem Mis�ria.
Ao final do programa, Dilma comentou a aplica��o do Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem) no �ltimo fim de semana. Segundo ela, 4 milh�es de estudantes fizeram as provas, utilizadas como crit�rio para a distribui��o de 150 mil vagas do Programa Universidade para Todos (ProUni).
“A aplica��o da prova � um esfor�o de grandes dimens�es que ocorreu este ano em 1.602 cidades de todo o pa�s. E mobilizou 400 mil profissionais, entre professores, policiais, funcion�rios dos Correios e fiscais. Tudo isso nos ajuda a democratizar o acesso � universidade”, concluiu.