Senadores aprovam MP que libera cr�ditos para o Pronatec

Bras�lia - O Senado aprovou nesta quarta-feira a Medida Provis�ria (MP) 548 que libera cr�ditos extraordin�rios para o Minist�rio da Educa��o no valor de R$ 460 milh�es. A verba ser� destinada ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino T�cnico e Emprego (Pronatec), especificamente para a concess�o de bolsas a estudantes e trabalhadores.

Os senadores de oposi��o anunciaram que entrar�o com uma a��o direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a MP. Apesar de concordarem com o m�rito da medida e considerarem as bolsas importantes, os oposicionistas reclamam que a mat�ria tenha chegado ao Congresso por meio de MP.

O senador Dem�stenes Torres (DEM-GO) alegou que a libera��o de cr�ditos extraordin�rios s� poderiam ser solicitada pelo Executivo se esses recursos n�o pudessem ser previstos anteriormente. Na opini�o do l�der do DEM, quando o Pronatec foi criado, o governo poderia ter previsto o gasto e se preparado sem precisar utilizar um instrumento de urg�ncia como a MP para conseguir o dinheiro.

“N�s j� questionamos, judicialmente, v�rias medidas provis�rias que abrem cr�dito extraordin�rio. N�s tememos que aconte�a o mesmo que ocorreu com o Instituto Chico Mendes”, disse Torres lembrando a decis�o recente do STF que considerou inconstitucional a MP que criou o instituto porque ela n�o teve os crit�rios avaliados por comiss�o especial.

Apesar das reclama��es dos oposicionistas, a base aliada colaborou com o governo e votou favor�vel � MP, garantindo a aprova��o da mat�ria. Como n�o foi alterada, a MP seguir� para san��o presidencial.