Fux diz que STF deve analisar Lei da Ficha Limpa amanh� porque demanda � urgente

Bras�lia – O ministro Luiz Fux, relator da a��o que trata da valida��o da Lei da Ficha Limpa de modo definitivo, disse nessa ter�a que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar o caso nesta quarta porque a demanda � urgente. As tr�s a��es que tratam do assunto s�o as primeiras da pauta da sess�o plen�ria desta quarta-feira. “Observamos certa urg�ncia no julgamento da Lei da Ficha Limpa, porquanto ela vai sinalizar como devem ocorrer as elei��es de 2012”, declarou Fux, em encontro, em seu gabinete, com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de outras entidades que defendem a norma.

A d�vida se os processos da ficha limpa ser�o ou n�o chamados a julgamento pelo presidente Cezar Peluso surgiu ontem (7), depois que a presidenta Dilma Rousseff indicou Rosa Maria Weber para ocupar a d�cima primeira vaga da Corte. Quando os processos da fiicha limpa foram pautados, na semana passada, n�o havia expectativa de que o nome do novo integrante do STF fosse anunciado no curto prazo. No entanto, a manifesta��o do Executivo fez com que um grupo de ministros defendesse que a Corte espere a chegada da nova ministra para se posicionar novamente sobre o assunto.

Isso evitaria a possibilidade de um novo empate, j� que, no ano passado, os ministros promoveram um debate acalorado que resultou em um empate de 5 votos a 5 pela validade da norma. Uma regra do regimento interno do STF foi usada para embasar uma decis�o provis�ria. O desempate s� saiu este ano, com o voto de Luiz Fux, que entendeu que a Lei da Ficha Limpa n�o poderia valer para as elei��es do ano passado.

Fux disse hoje que o fato de a Corte estar apenas com dez ministros n�o ir� atrapalhar o julgamento. “Com esse qu�rum que temos j� julgamos quest�es pontuais e pol�micas, como ocorreu com rela��o � Marcha da Maconha, � uni�o est�vel homoafetiva e ao exame da Ordem [OAB]”, disse. Perguntado se os ministros j� est�o com o entendimento formado e se h� risco de pedido de vista, Fux declarou que n�o tem como prever como a Corte ir� atuar.