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Estado de Minas

Joaquim Barbosa diz que s� trar� processo da Ficha Limpa quando plen�rio estiver completo


postado em 09/11/2011 20:54

Bras�lia – O ministro Joaquim Barbosa, autor do pedido de vista que interrompeu o julgamento da Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira que s� devolver� o assunto para julgamento quando a Corte estiver com todas as vagas ocupadas. Desde a aposentadoria da ministra Ellen Gracie, em agosto, o STF est� com dez ministros. Foi com essa mesma composi��o que a Corte entrou no pol�mico julgamento da Lei da Ficha Limpa no ano passado, que acabou empatado em 5 votos a 5.

“Eu pedi vista voc� sabe por qu�, n�? Para evitar esse impasse que j� houve aqui em rela��o ao primeiro julgamento”, admitiu o ministro aos jornalistas, ao deixar o plen�rio. Ele informou que vai esperar a chegada da ministra Rosa Maria Weber, que foi indicada nesta semana pela presidenta Dilma Rousseff, para retomar o julgamento, mesmo que isso s� ocorra no ano que vem.

O ministro tamb�m descartou que o adiamento da decis�o possa criar instabilidade nas elei��es municipais de 2012. “Instabilidade haveria se eu permitisse que o julgamento prosseguisse, com novo empate, com novas discuss�es, sem qualquer possibilidade de uma conclus�o”. Hoje, a Corte sinalizou novo racha pela metade durante o julgamento do registro de Jader Barbalho.

O relator do processo da Lei da Ficha Limpa, Luiz Fux, tem opini�o contr�ria e acredita que o julgamento precisa terminar logo. “Entendo que o STF, com a composi��o que est� hoje, julgou temas de extrema relev�ncia”, disse, citando como exemplo as a��es do Exame da Ordem, aplicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Marcha da Maconha, e da lei que alterou a taxa do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “Eu n�o acredito que a decis�o fique para o ano que vem”, observou Fux.


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