Bras�lia – A ministra do Meio Ambiente, Izabella Vieira Teixeira, disse nesta quarta-feira que as comiss�es de Ci�ncia e Tecnologia e de Agricultura do Senado melhoraram a proposta de novo C�digo Florestal. “Houve um aperfei�oamento do texto”, disse comparando o projeto atual ao texto-base do projeto de lei encaminhado pela C�mara dos Deputados. A proposta foi aprovada nessa ter�a-feira, tendo ficado para decis�o da Comiss�o de Meio Ambiente os pontos mais pol�micos.
“Todo mundo quer um c�digo que n�o leve � anistia de quem desmata ilegalmente; que fa�a a promo��o da floresta; e tenha instrumentos normativos de controle econ�mico e de gest�o modernos e eficientes para valorizar a floresta em p�”, disse a ministra, ao participar de audi�ncia, na C�mara dos Deputados, para tratar dos planos e metas da sua pasta.
Apesar dos elogios da ministra, ainda h� muitos pontos em aberto que ser�o votados na Comiss�o de Meio Ambiente, onde, agora, o projeto est� sob an�lise. De 20 destaques apresentados, as comiss�es de Ci�ncia e Tecnologia e de Agricultura deliberaram apenas sobre tr�s hoje. A ministra calcula que a Comiss�o de Meio Ambiente vote o relat�rio at� sexta-feira da pr�xima semana e que ainda este m�s o Senado aprove o projeto do novo c�digo, que dever� voltar � vota��o na C�mara dos Deputados por causa das altera��es feitas no Senado.
Depois do dia 9 de dezembro, vence a prorroga��o de prazo para que entre em vigor dispositivo do Decreto 6.514, de 2008, que estabelece multas e san��es a quem tenha promovido desmatamentos irregulares conforme o atual C�digo Florestal.
Para a ministra, o projeto do novo c�digo, que foi objeto de grande pol�mica entre ambientalistas, cientistas e produtores rurais no primeiro semestre, tramita agora tentando a “concilia��o de objetivos”. Segundo ela, h� esfor�o de parlamentares das duas casas em “tirar dos polos e trazer para a converg�ncia” os pontos mais pol�micos.