Preocupado com as altera��es feitas pelos senadores no texto do projeto do novo C�digo Florestal Brasileiro, o l�der do PMDB na C�mara, Henrique Eduardo Alves (RN), vai propor �s lideran�as partid�rias a forma��o de “um grupo de acompanhamento informal” dos trabalhos na Comiss�o de Meio Ambiente do Senado. Ele e outros parlamentares da base aliada e da oposi��o n�o descartam a restitui��o do projeto de lei relatado pelo deputado e atual ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), quando a mat�ria retornar � C�mara para an�lise final antes de seguir para san��o da presidenta Dilma Rousseff. Os deputados querem que pontos pol�micos sejam revistos.
A recomposi��o das �reas de preserva��o permanente (APPs) para quem tem propriedades rurais de at� quatro m�dulos fiscais, por exemplo, � considerada improcedente pelo l�der peemedebista. “� invi�vel recompor APPs que, ao longo do tempo, tiveram suas �reas constru�das ou ocupadas por planta��es ou pastos.”
Henrique Eduardo Alves ressaltou, por�m, que os deputados “n�o querem fazer do C�digo Florestal “um novo royalties” – disputa entre estados produtores e n�o produtores para obter recursos oriundos da explora��o de petr�leo. Para ele, n�o h� o que se discutir no que se refere � �rea consolidada. Por isso, o deputado n�o descarta a possibilidade de deixar a vota��o da mat�ria para 2012, pois se trata de um projeto “sens�vel”, que exige tempo para discuss�o.
O deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR) tem acompanhado as negocia��es com o Executivo e as vota��es da mat�ria no Senado. Ele discorda da opini�o dos colegas da C�mara. Segundo Stephanes, os senadores est�o construindo “um bom texto que altera a forma [do que foi aprovado na C�mara] para evitar questionamentos jur�dicos futuros”. Para ele, seria uma “irresponsabilidade” transferir para 2012 a an�lise da mat�ria.
O deputado da base ruralista Ronaldo Caiado (DEM-GO) disse que as altera��es feitas pelos senadores criam dificuldades aos produtores rurais, especialmente aos m�dios, com imposi��es,
“As empresas t�m dinheiro para contratar profissionais e cumprir as exig�ncias impostas no c�digo como o Estudo de Impacto Ambiental [EIA], a topografia do terreno e outras exig�ncias que est�o l�. Agora, voc� acha que o m�dio produtor ou o m�dio agricultor ter� dinheiro para tudo isso”, indagou o deputado.
O presidente da Comiss�o de Meio Ambiente no Senado, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), disse que os parlamentares ter�o que conduzir bem as negocia��es para evitar qualquer problema no retorno da mat�ria � C�mara. “Pode acontecer tudo [no texto do C�digo Florestal], inclusive a presidenta Dilma [Rousseff] vetar”, disse Rollemberg � Ag�ncia Brasil.
Para ele, as negocia��es mais intensas se dar�o no processo de constru��o dos crit�rios para recupera��o de APPs. Outro ponto “sens�vel”, segundo ele, ser� definir “a data de corte” para que pequenos produtores reconstituam reservas legais.
Pelo texto que chegou � comiss�o, produtores de �reas de at� quatro m�dulos fiscais ter�o um prazo para reconstituir as reservas. Ser� considerada, para isso, a vegeta��o nativa existente em 22 de julho de 2008. Por�m, os ruralistas do Senado querem ampliar essa regra especial para quem tem propiedades at� 15 m�dulos fiscais e beneficiar n�o s� produtores, mas todos propriet�rios de terras em �reas rurais.
O relator da mat�ria, Jorge Viana (PT-AC), disse que buscar� o entendimento at� a vota��o em plen�rio, prevista para dezembro. Segundo ele, a inten��o dos senadores � construir um texto que n�o seja questionado nos tribunais.