C�mara de BH far� reuni�es extras para votar projetos que n�o podem virar o ano

Na tentativa de n�o perder o recesso de fim de ano, os vereadores de Belo Horizonte ter�o duas reuni�es extraordin�rias esta semana. Setenta e quatro projetos, sendo cinco do Executivo, est�o na pauta das sess�es plen�rias amanh� e quarta-feira. A ideia � fugir do que j� virou tradi��o: a convoca��o de extraordin�rias na semana do Natal para votar projetos que n�o podem virar o ano. Apesar da corrida contra o tempo, mat�rias pol�micas, como a Lei Or�ament�ria Anual (LOA) 2012, n�o est�o na pauta, o que pode prender os parlamentares na Casa at� dias antes da passagem do Bom Velhinho.

A convoca��o das extraordin�rias foi publicada no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) no s�bado. Segundo o secret�rio-geral da Mesa, vereador Cabo J�lio (PMDB), a expectativa � concluir os trabalhos do ano nas reuni�es ordin�rias de dezembro, ou seja, nos 10 primeiros dias do m�s. "Historicamente, o Legislativo tem se reunido pr�ximo � v�spera do Natal para votar o que ficou para tr�s. A inten��o � mudar essa rotina, analisando mais projetos este m�s", explica. Ainda de acordo com o peemedebista, n�o h� propostas pol�micas de vereadores na pauta, o que deve agilizar as vota��es.

Cinco projetos da Prefeitura de BH est�o na lista. O Projeto de Lei 1.885/2011 trata de empr�stimo junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) para programas de infraestrutura. J� o PL 1.838/2011 abre cr�dito adicional para a Secretaria Municipal de Educa��o. O Executivo tenta ainda doar um bem municipal para a Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) pelo PL 1.745/2011. O �ltimo � o PL 1.695/2011, que altera placas de identifica��o de logradouros na capital.

Mas o esfor�o pode n�o ter �xito, j� que mat�rias mais pol�micas ficaram fora da pauta. Os vereadores n�o podem entrar de f�rias antes de votar a LOA 2012, que definir� como os recursos da prefeitura ser�o aplicados no ano que vem. H� tamb�m o PL 1.920/2011, que reestrutura a previd�ncia dos servidores da PBH.

Outro projeto do Executivo que aguarda avalia��o � um novo empr�stimo com o Banco Internacional para Reconstru��o e Desenvolvimento (Bird). Sob alega��o de reduzir juros pagos, a PBH resolveu trocar uma d�vida por outra: quer contratar um empr�stimo de US$ 220 milh�es da institui��o financeira para pagar parte da d�vida do munic�pio com a Uni�o. Ainda promete render debate o PL 1.836/2011, que cria o plano de carreira na Guarda Municipal de BH, em que foi protocolada emenda da pr�pria PBH com a cria��o de cargos de comiss�o.

Esporte

O DOM de s�bado trouxe ainda a nomea��o do secret�rio municipal de Esporte e Lazer. Zito Vieira (PCdoB), que j� havia sido convidado pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB), foi oficialmente convocado para o comando da pasta. J� Roberto Rocha Tross se tornou o secret�rio municipal adjunto de Lazer. A vaga do PCdoB foi pleiteada logo que o prefeito mandou o texto de cria��o da secretaria para a C�mara. O argumento foi a titularidade do Minist�rio do Esporte no plano nacional e acordos para a pr�xima elei��o municipal. H� uma aproxima��o nacional entre PSB e PCdoB, na qual os socialistas apoiariam a deputada federal Manuela D%u2019�vila � Prefeitura de Porto Alegre e os comunistas ficariam com Lacerda em BH.

Desfilia��o

Depois de pol�mica com o PR, que cobra cargos na Prefeitura de Belo Horizonte que teriam sido indicados pelo senador Cl�sio Andrade, o secret�rio administrativo da Regional Centro-Sul, Harley Andrade, sobrinho do parlamentar, pediu a desfilia��o da legenda. Cl�sio deve se filiar ao PMDB e s� aguarda a Justi�a Eleitoral acatar a desfilia��o por justa causa para anunciar a troca. "� leg�timo que o PR cobre os cargos. Ainda n�o conversei com o prefeito", disse o senador. Harley tamb�m diz que ainda n�o houve reuni�o com o prefeito. "Estou saindo do PR, e n�o da prefeitura. Sigo fazendo o meu trabalho, que n�o era reconhecido pelo PR", alegou, acrescentando que j� recebeu convite de filia��o em outras legendas, mas ainda n�o se decidiu.