Ap�s jejum de vota��o, C�mara aprova 65 projetos em pouco mais de uma hora

Depois de passar por um jejum de sete sess�es sem votar Projetos de Lei (PLs) no m�s de outubro, a C�mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), viveu nesta ter�a-feira o oposto. Na sess�o extraordin�ria de hoje, o legislativo municipal votou em apenas uma hora e meia, 65 projetos, dos 79 que estavam na pauta. A “correria” na vota��o recebeu cr�ticas de alguns parlamentares que lamentaram o procedimento.

No m�s de outubro os vereadores chegaram a ficar um longo per�odo sem votar projetos, motivados por um embate com a PBH. O projeto que travou as sess�es tratava da regulamenta��o de obras para a Copa do Mundo de 2014. A “greve” s� se encerrou ap�s os parlamentares conseguirem a garantia de que n�o haver� aumento na verticaliza��o da cidade.

Na sess�o desta ter�a, os projetos que dominaram a vota��o se referiam � cria��o de dias comemorativos. Dentre as datas aprovadas est�o: o Dia da Feijoada, a ser comemorado no dia 18 de maio, Dia das Artes Marciais, comemorado em 11 de abril. H� aqueles que concedem � cidade alguns t�tulos como o de capital da moda e capital da arte. Apesar da predomin�ncia de pautas menos relevantes, algumas tratam de assuntos mais urgentes, como que regulamenta a instala��o de radares de velocidade e o que autoriza o Executivo a criar o Programa de Assist�ncia e Tratamentos de Usu�rios Dependentes de Subst�ncias Entorpecentes.

Dentre os projetos do executivo se destaca o que autoriza a prefeitura a contratar empr�stimos com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

Para o vereador Arnaldo Godoy (PT), procedimentos como os desta ter�a-feira “n�o correspondem ao respeito que a Casa merece”. Segundo Godoy, alguns projetos como o que trata da doa��o de terreno no Bairro Mangabeiras para Universidade do Estado (Uemg) mereciam uma an�lise mais cuidadosa. “A vota��o n�o pode ser feita na correria s� para limpar a pauta para votar projetos do governo em dezembro”, reclama.

Ele acredita que seja necess�rio um acordo entre os l�deres partid�rios. “Quando houver uma reuni�o extraordin�ria o ideal � que os l�deres partid�rios sejam chamados, para que a pauta seja estabelecida e n�o acontecer atropelos”, acredita.

Para o l�der do governo na C�mara, Tarc�sio Caixeta (PT), v�rios projetos s�o de 2009 e 2010 o que n�o caracteriza atropelo. “Houve processo de vota��o r�pido, mas os projetos est�o na casa h� mais tempo. Nenhum dos projetos � novidade”, analisa. O que teria provocado a insatisfa��o de alguns vereadores foi a falta de debates. Segundo Caixeta, muitos de seus companheiros da Casa gostam de parlamentar e “faltou parlamenta��o na sess�o de hoje”, admite.

Sobre o fato da maioria dos projetos tratar de vota��es simb�licas, presidente da C�mara Municipal, o vereador L�o Burgu�s (PSDB), ressalta que os assuntos foram propostas dos pr�prios vereadores e que muitos foram apresentados h� mais de um ano. “A pauta trazia cinco projetos do executivo e mais de 70 do legislativo”, pontua. Para L�o Burgu�s, o dia � de comemora��o. “Hoje foi o dia de maior vota��o dessa legislatura. Este ano j� votamos cerca de 550% a mais de projetos. A Casa est� de parab�ns”.