Prefeitos fazem mais press�o para votar os royalties do pr�-sal

Preocupados com o caixa de 2012, ano eleitoral, os prefeitos come�aram nessa sexta-feira com atos locais a se mobilizar para pressionar o Congresso Nacional a votar ainda este ano os projetos referentes aos royalties do petr�leo e � regulamenta��o da Emenda 29, que determina o percentual que Uni�o, estados e munic�pios devem destinar � sa�de. A preocupa��o principal agora � que os dois assuntos sejam inclu�dos na pauta antes do recesso de fim de ano. O recado da presidente Dilma Rousseff (PT) foi o de dar prioridade �s vota��es da proposta de prorroga��o da Desvincula��o das Receitas da Uni�o (DRU) por mais quatro anos e do novo C�digo Florestal.

A inten��o do ato dessa sexta-feira foi a de criar um debate entre prefeitos, vereadores e l�deres comunit�rios para levar ainda mais pessoas a Bras�lia na quarta-feira e recolher assinaturas de apoio ao manifesto da Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM). O Brasil quer royalties e sa�de para todos. Se a proposta do pr�-sal for aprovada, os munic�pios v�o come�ar o ano com a garantia de um acr�scimo de 770% de repasse dos royalties e participa��o especial. O projeto de lei defendido, de nº 448/11, de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI), est� parado na C�mara dos Deputados. Ele prop�e a reparti��o dos royalties entre todos os entes da Federa��o. No caso das prefeituras, o percentual varia de acordo com os crit�rios do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM).

J� o projeto que regulamenta a Emenda 29 aguarda a vota��o dos senadores. Atualmente, estados e munic�pios j� repassam, respectivamente, 12% e 15% dos recursos de seus or�amentos a sa�de. Os prefeitos querem, portanto, que a Uni�o destine 10% da receita, sem a cria��o de nova contribui��o, conforme a proposta. “As entidades municipalistas querem que seja mantido o texto original aprovado no Senado em 2008 e s�o contra a possibilidade dos estados deduzirem, da base de c�lculo dos 12% m�nimos constitucionais para a sa�de, os recursos destinados ao Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica e de Valoriza��o dos Profissionais da Educa��o (Fundeb), o que trar� uma perda anual superior a R$ 7,1 bilh�es para o Sistema �nico de Sa�de (SUS)”, ressaltou o presidente da Associa��o Mineira dos Munic�pios, �ngelo Roncalli.

Encontros A AMM usou a internet para convencer os prefeitos a reunir as lideran�as locais para debater os dois projetos. Prefeito de S�o Gon�alo do Par�, no Centro-Oeste, �ngelo Roncalli, encontrou nessa sexta-feira com lideran�as municipais, vereadores, secret�rios municipais e educadores para expor a urg�ncia da aprova��o das propostas. Os prefeitos da Asssocia��o dos Munic�pios da Mantiqueira (AMA) tamb�m se mobilizaram nessa sexta-feira para assinar o manifesto criado pela CNM. A ideia � levar o manifesto, com as assinaturas, no dia 30 a Bras�lia. “Queremos que os parlamentares cumpram o acordo feito com as lideran�as partid�rias em rela��o � imediata vota��o, na C�mara dos Deputados, do PL 448/2011, referente � redistribui��o dos royalties”, ressaltou Roncalli.