A imin�ncia de um adiamento na vota��o da divis�o dos royalties do petr�leo na C�mara dos Deputados deixou os prefeitos mineiros de cabelo em p�. Depois da reuni�o de quarta-feira entre a presidente Dilma Rousseff, ministros e l�deres das bancadas no Congresso, em que foram discutidas as prioridades do Legislativo para o fim do ano, o ministro das Minas e Energia, Edison Lob�o, afirmou nessa quinta-feira que o governo deve mesmo deixar a discuss�o para 2012, o que irritou prefeitos e parlamentares que esperavam uma defini��o nas regras ainda este ano.
“Se os royalties forem votados no ano que vem, nossas reivindica��es e discuss�es durante todo este ano n�o ser�o atendidas. � preciso que ele entre em vigor j� em 2012 e vamos nos mobilizar para isso na pr�xima semana. Foi um compromisso assumido pelos presidentes das Casas e espero que seja cumprido”, cobrou �ngelo Roncalli, prefeito de S�o Gon�alo do Par� e presidente da Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM).
Ao ser questionado sobre o adiamento da vota��o, Edison Lob�o foi lac�nico: “Eu suponho que sim”. Depois, informou que a presidente Dilma explicou na quarta-feira ao governador do Esp�rito Santo, Renato Casagrande (PSB), que os c�lculos do governo sobre a divis�o dos royalties entre estados produtores e n�o produtores s�o diferentes do que foi apresentado no substitutivo do senador Vital do R�go (PMDB-PB), j� encaminhado � C�mara. "Os nossos n�meros s�o diferentes dos n�meros que foram anunciados pelo senador Vital do R�go. Portanto, � uma quest�o a ser mais bem examinada no Congresso e na intimidade do governo", justificou Lob�o ao chegar ao minist�rio.
Para evitar que o assunto volte a ser discutido somente em fevereiro do ano que vem, o movimento municipalista pretende voltar a se mobilizar nas pr�ximas semanas. Al�m da convoca��o para que os prefeitos cobrem dos deputados de suas regi�es por uma press�o grande para que o assunto entre em pauta na C�mara, eles est�o marcando para o dia 30 desse m�s uma nova manifesta��o em Bras�lia. “Poucas prefeituras t�m tantos recursos dispon�veis para organizar shows e criar um verdadeiro evento como o que foi feito no Rio de Janeiro, mas somos maioria e vamos nos mobilizar para que a verdade sobre os royalties apare�a. N�o d� para deixar que a press�o do Rio e do Esp�rito Santo coloque essa quest�o cada vez mais para frente”, afirmou Roncalli.
Moeda de troca O coordenador da Frente Parlamentar pela Distribui��o dos Royalties, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) tamb�m n�o entregou os pontos. “Esse adiamento � o caminho mais f�cil para que o governo n�o aprove a DRU (Desvincula��o das Receitas da Uni�o) na Casa. Temos 304 participantes da Frente pelos Royalties e se essa vota��o for novamente protelada vamos usar o tema como moeda de troca. N�o podemos adiar prioridades por benef�cios de poucos, o projeto alternativo j� foi muito discutido e os estados e munic�pios n�o produtores j� abriam m�o de muitas coisas. Agora, precisamos decidir a pol�mica na C�mara”, avisou Moreira.
O presidente da AMM acusou autoridades de distorcer a discuss�o sobre o tema e disse esperar uma atitude mais democr�tica quando a quest�o for debatida na C�mara. “Acompanhamos de perto as discuss�es no Senado para alcan�ar um consenso na proposta aprovada. Foi um tema muito debatido, conversado e dentro de um bom senso foi constru�da uma divis�o que garantia uma distribui��o mais justa. N�o foi a que nos agradou mais, j� que receberemos menos do que se fosse derrubado o veto do ex-presidente Lula, mas foi um acordo bom para todos os lados”, disse Roncalli.
Voc� se lembra?
"Na C�mara vamos votar em 30 dias. Temos um tr�mite, que passa por comiss�o. Vamos acelerar a tramita��o na Casa, mas n�o vamos votar a toque de caixa"
Deputado C�ndido Vaccareza (PT-SP),l�der do governo na C�mara, em 20 de outubro, dia seguinte � aprova��o do substitutivo no Senado