Senado deve analisar apenas proposta sobre DRU aprovada na C�mara

Bras�lia - O l�der do governo no Senado, Romero Juc� (PMDB-RR), disse h� pouco que pedir� a retirada da pauta da proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que prorroga a Desvincula��o de Receitas da Uni�o (DRU) at� dezembro de 2015, de sua autoria, em an�lise no plen�rio da Casa. Com isso, continuar� em tramita��o apenas a PEC com o mesmo teor aprovada semana passada, na C�mara.

A decis�o, tomada nessa segunda durante reuni�o com a ministra de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, no Pal�cio do Planalto, visa a evitar questionamentos posteriores da oposi��o. Para acelerar a tramita��o da DRU, Juc� havia apresentado uma PEC igual � que estava em tramita��o na C�mara. A ideia era adiantar o processo no Senado para que, quando a proposta da C�mara chegasse � Casa, ela fosse apensada, ou seja, tramitasse de forma conjunta, diminuindo os prazos regimentais.

Segundo Juc�, como o regimento prev� cinco sess�es de discuss�o antes da vota��o da PEC em cada turno, a inten��o � votar a mat�ria nos dias 6 e 7, em primeiro turno, e 20 e 21, em segundo. O governo tem pressa para votar a DRU porque o mecanismo atual perde a validade em 31 de dezembro. O Senado ter� de discutir e votar a proposta, em dois turnos, at� o final do ano legislativo, que termina em 22 de dezembro.

A DRU permite ao governo usar livremente 20% dos recursos vinculados pela Constitui��o a setores espec�ficos. A vig�ncia atual acaba em dezembro de 2011. Caso a DRU seja prorrogada, a estimativa no Projeto de Lei do Or�amento de 2012 � que R$ 62,7 bilh�es estejam livres para serem usados pelo Executivo. O mecanismo foi criado no governo do ex-presidente Itamar Franco, em 1994, e vem sendo prorrogado at� hoje.