Lei da Ficha Limpa volta � pauta do Supremo nesta quarta-feira

Bras�lia – O julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa, interrompido no �ltimo dia 9 de novembro por um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, dever� ser retomado nesta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF). As tr�s a��es que tratam do assunto foram inclu�das na pauta de amanh� agora h� pouco pelo presidente da Corte, Cezar Peluso.

Ao pedir vista, Joaquim Barbosa disse que iria esperar a chegada da ministra Rosa Weber para trazer o caso de volta a plen�rio. Na ocasi�o, ele argumentou que faria isso para evitar poss�veis constrangimentos na hip�tese de novo empate entre os ministros, e o relator da mat�ria, Luiz Fux, disse que conversaria com Barbosa para tentar demov�-lo da ideia, uma vez que considerava o julgamento urgente. Rosa Weber foi indicada pela presidenta Dilma Rousseff para ocupar a vaga de Ellen Gracie, que se aposentou. Mas seu nome ainda tem que passar pelo Senado.

Barbosa liberou os processos para o plen�rio ontem (28). S�o tr�s a��es em an�lise, sendo que a principal � a da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade pede que o STF declare a constitucionalidade de toda a Lei da Ficha Limpa para que n�o haja d�vidas para as elei��es do ano que vem.

O julgamento ser� retomado com o voto vista de Barbosa. At� agora, o �nico voto proferido � o de Fux, que fez uma defesa quase integral da lei. O ministro prop�s apenas uma altera��o: s� ficariam ineleg�veis pol�ticos que renunciassem para escapar de poss�vel cassa��o quando o processo no Conselho de �tica j� estivesse em andamento.

A proposta foi recha�ada pelos defensores da lei, que viram a possibilidade de brecha para pol�ticos escaparem da inelegibilidade. Em seguida, Fux admitiu que poderia mudar seu voto para adequ�-lo � vers�o mais austera da norma.