Deputado defende auditoria na d�vida de Minas com a Cemig

O deputado estadual Adelmo Carneiro Le�o (PT), presidente da Comiss�o Especial da D�vida P�blica da Assembleia Legislativa, quer fazer uma auditoria da d�vida do governo mineiro com a Companhia Energ�tica de Minas Gerais (Cemig) antes que o projeto de lei do Executivo, enviado ter�a-feira, seja votado pelos deputados. O projeto prev� a contrata��o de tr�s empr�stimos para quitar a d�vida do governo com a Cemig, contra�da em 1995 e avaliada em R$ 5,43 bilh�es.

“N�o entendo a pressa do governo em pagar a Cemig. Isso surgiu de repente e precisa ser mais bem avaliado. O governo n�o pode proteger o interesse dos acionistas prejudicando os interesses dos mineiros”, entende Adelmo. Na avalia��o do deputado, que faz oposi��o ao governo, o estado n�o estava pagando a d�vida, como mostrou um relat�rio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e uma auditoria pode produzir um desconto maior no valor final.

O projeto foi enviado com pedido de urg�ncia, que reduz os prazos pela metade e ap�s 45 dias passa a trancar a pauta, impedindo vota��es de outros projetos. Na proposta do governo o desconto ser� de 35% (R$ 1,9 bilh�o), totalizando R$ 3,45 bilh�es. Isso acontece pois o acordo inicial previa o pagamento at� 2035. O dinheiro viria de tr�s fontes diferentes: a Ag�ncia Francesa de Desenvolvimento (AFD) emprestaria 300 milh�es de euros, o Banco Mundial US$ 450 milh�es o banco privado Credit Suisse outros US$ 1,3 bilh�o. O prazo de pagamento varia de 15 a 25 anos.

O deputado Bonif�cio Mour�o (PSDB), l�der do bloco governista e relator da Comiss�o Especial da D�vida P�blica, entende que as condi��es negociadas pelo governo s�o vantajosas tanto para o estado quanto para a Cemig. “N�o h� perspectiva de varia��o cambial, por isso n�o h� problema o dinheiro ser captado em moeda estrangeira”, explica Mour�o. Quando a d�vida foi contratada o reajuste era feito pelo �ndice Geral de Pre�os Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais juros de 12% ao ano. Em 2004, a taxa de juros foi reduzida para 8,18%. A opera��o com os bancos prev� um encargo de 4,62%.

A d�vida do governo com a Cemig teve origem na Conta de Resultados a Compensar (CRC), cr�dito que a empresa tinha com a Uni�o � �poca da infla��o alta. A Uni�o emitia esses cr�ditos para que as companhias energ�ticas n�o reajustassem as tarifas na mesma propor��o da infla��o.

A Comiss�o Especial da D�vida P�blica foi criada com foco principal no d�bito com a Uni�o, que soma R$ 57 bilh�es e considerada impag�vel, pois � reajustada pelo �ndice Geral de Pre�os Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais uma taxa de juros de 7,5%. O indexador se tornou muito acima da infla��o adotada pelo governo, o �ndice Geral de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA).

 

Como quitar o d�bito

R$ 5,43 billh�es

� o que o governo deve � Cemig

 

R$ 3,45 billh�es

� o valor j� com o desconto pretendido