Governistas querem evitar mudan�as na proposta da DRU

Os l�deres governistas v�o trabalhar para impedir que parlamentares da oposi��o consigam as 27 assinaturas necess�rias para emendar a proposta de emenda constitucional que prorroga a Desvincula��o de Receitas da Uni�o (DRU) at� 2015. Se a estrat�gia for bem sucedida, o l�der do governo, senador Romero Juc� (PMDB-RR), acredita que ser� poss�vel votar a mat�ria, em primeiro turno, na pr�xima quinta-feira e, em segundo turno, no dia 20, sem a necessidade de estender as atividades do Congresso al�m do dia 23 deste m�s, quando come�a o per�odo do recesso parlamentar.

A decis�o de brecar as emendas foi tomada nesta quinta-feira durante reuni�o no gabinete do presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), com Juc� e o l�der do PMDB, Renan Calheiros (AL). O l�der do PT, Humberto Costa (PE), que est� fora de Bras�lia, foi ouvido por telefone. Renan acredita que nem os colegas da oposi��o querem derrubar a DRU, "porque sabem que o mecanismo � essencial para o equil�brio das contas p�blicas".

"A oposi��o quer cobrar um pre�o pol�tico em rela��o � Emenda 29 mas isso n�s n�o vamos permitir", afirmou, referindo-se � tentativa de senadores do PSDB e do DEM de condicionar a aprova��o da DRU � vota��o do projeto de lei complementar que regulamenta a PEC 29, que define repasses para a �rea da sa�de por Uni�o, Estados e munic�pios.

O mecanismo da DRU permite que o governo use como quiser 20% da arrecada��o de todos os tributos existentes, sem ficar engessado aos repasses constitucionais. Para conseguir o m�nimo de 27 assinaturas exigidas para emendar a proposta, a oposi��o teria de contar com a dissid�ncia de pelo menos 9 colegas de partidos da base aliada. Somados aos 16 votos do PSDB (11) e do DEM (5), mais os 2 do PSOL, totalizaria o apoio de 27 senadores exigidos pelo regimento da Casa.