Governo consegue evitar que oposi��o emende DRU

O governo conseguiu desmontar o apoio que a oposi��o havia obtido no Senado para emendar a Proposta de Emenda Constitucional que prorroga a Desvincula��o de Receitas da Uni�o (DRU) at� 2015, ao convencer os senadores Paulo Davim (PV-RN) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) a retirarem suas assinaturas. Com isso, o total de 28 assinaturas, uma a mais do que as 27 necess�rias, caiu para 26, sendo oito delas de senadores de partidos da base aliada do governo.

Os l�deres do PSDB, Alvaro Dias (PR), e do DEM, Dem�stenes Torres (GO), garantem ter outros nomes para substituir os que recuaram. Os nomes, segundo eles, s� ser�o conhecidos na quinta-feira, quando a proposta ser� votada em primeiro turno. Os l�deres acreditam que contar�o com o apoio de 31 colegas. O mecanismo da DRU permite ao governo usar livremente 20% de todas receitas federais, sem ficar engessado aos repasses previstos na Constitui��o.

O DEM tem tr�s emendas prontas, todas elas destinando mais recursos para a �rea da sa�de. A do presidente do DEM, senador Jos� Agripino(RN), destina 10% dos R$ 62,4 bilh�es da DRU para a sa�de. As emendas do l�der democrata Dem�stenes Torres (GO) preveem para o setor os R$ 9,5 bilh�es decorrentes da queda de 1 5% da taxa Selic e parte dos R$ 12 bilh�es da DRU destinada � reserva de conting�ncia.

Al�m de dissidentes conhecidos - como os peemedebistas Jarbas Vasconcelos (PE) e Roberto Requi�o (PR), e o senador do Pedro Taques (MT), do PDT - os parlamentares governistas que tentam ajudar a oposi��o a emendar a DRU mostram que a base parlamentar no Senado n�o � t�o s�lida quanto acredita o Planalto. Os senadores Cl�sio Andrade (MG), que est� trocando o PR pelo PMDB, e Zez� Perrela (PDT-MG) s�o exemplos dessa fragilidade.

Os dois afirmam que s� retiram as assinaturas se "os interesses maiores" de Minas Gerais forem atendidos. No caso de Cl�sio, significa que o governo ter� de criar um Tribunal Regional Federal (TRF), com sede em Belo Horizonte; nomear a desembargadora Assusete Magalh�es para uma das vaga do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e licitar a duplica��o da BR 381, no trecho entre Belo Horizonte e Jo�o Monlevade.