Ministro aposta na valida��o Ficha Limpa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou nessa sexta-feira, em encontro com advogados em Belo Horizonte, que “tem quase certeza absoluta de que o STF vai sancionar a Ficha Limpa para as pr�ximas elei��es”. Entretanto, o julgamento dos processos que tratam da validade da Lei Ficha Limpa para 2012 ocorrem em c�mera lenta. Na quinta-feira, ap�s o voto do ministro Joaquim Barbosa, que foi favor�vel � aplica��o integral da lei, o ministro Jos� Ant�nio Dias Toffoli pediu vista dos processos.

“A ideia era terminar o julgamento ontem (quinta-feira), mas infelizmente houve esse pedido de vista”, lamenta Fux. O ministro n�o acredita que seja poss�vel votar ainda este ano. Quando o julgamento foi iniciado, em 9 de novembro, Fux considerou a maior parte da lei constitucional, mas fez duas ressalvas. Ele sugeriu que o per�odo de inelegibilidade de oito anos contados ap�s cumprimento da pena fosse reduzido, descontando o tempo compreendido entre a condena��o inicial e a senten�a definitiva (tr�nsito em julgado). “Acaba gerando uma cassa��o branca dos direitos pol�ticos, o que � vetado pela Constitui��o federal”, entende Fux.

Ele tamb�m se manifestou contra a al�nea K, que estabelece a proibi��o da candidatura de quem renunciou a mandato eletivo antes da abertura do processo de cassa��o, mas reajustou o voto na �ltima sess�o. Nesse caso, o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC), que renunciou ao cargo de senador em 2007, ficaria ineleg�vel at� 2023, uma vez que ele teria mandato at� o come�o de 2015.

Fux considera a Ficha Limpa um “clamor justo da sociedade”. A lei impede a candidatura de pol�ticos condenados pela Justi�a em decis�es colegiadas ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassa��o. At� o pr�ximo julgamento o Supremo estar� com a composi��o completa – a 11ª integrante, Rosa Maria Weber, indicada pela presidente Dilma Rousseff, ser� sabatinada pelo Senado na pr�xima semana. “N�o conversei com a ministra e ela nem pode antecipar o voto, mas n�o acredito que vai precisar do voto dela”, afirma Fux.