Um ano e oito meses depois da aprova��o da resolu��o do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) que determinou que os tribunais regionais federais e os tribunais de Justi�a adotem medidas de seguran�a nos pr�dios das varas criminais, ju�zes mineiros e servidores continuam expostos � viol�ncia no ambiente de trabalho. O Estado de Minas constatou in loco a inseguran�a visitando quatro f�runs da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) onde est�o instaladas varas criminais e c�veis. Em Ribeir�o das Neves, Contagem, Betim e na pr�pria capital, a reportagem, sem se identificar, entrou nos pr�dios com uma faca de cozinha na bolsa. Em nenhum momento foi abordada por seguran�as, apesar do sinal de alerta dos detectores de metal. Em Betim, o equipamento est� instalado, mas fica desligado. Al�m disso, outros mecanismos de prote��o como c�meras de vigil�ncia e o controle de acesso e a falta de infraestrutura dos pr�dios comprovam que a resolu��o do CNJ est� longe de ser respeitada.
Em Ribeir�o das Neves, onde h� ju�zes amea�ados de morte, n�o � dif�cil entrar com uma arma, at� porque os funcion�rios n�o est�o autorizados a vistoriar as bolsas de quem entra, mesmo se o detector apitar. No ano passado, um homem tirou um rev�lver da cintura durante a audi�ncia, segundo o promotor de Justi�a Henrique Macedo. No pr�dio, onde trabalham tr�s ju�zes, apenas duas garagens est�o � disposi��o dos magistrados. Se eles saem depois das 18h, t�m de passar pelos presos do regime semi-aberto que est�o voltando para a penitenci�ria Jos� Maria Alkimin. Neste hor�rio, o seguran�a j� fechou as portas e est� do lado de dentro, e o juiz, que ficou sem a vaga, tem de caminhar at� o carro.
No f�rum de Ribeir�o das Neves, ficam tr�s vigias, durante o hor�rio comercial, para proteger os tr�s andares das varas criminais. Segundo um deles, que n�o quer ser identificado, h� c�meras de v�deo em todos os andares, mas ningu�m fica monitorando. O diretor da Comarca de Ribeir�o das Neves, juiz Wenderson de Souza Lima, disse que faz o poss�vel para dar seguran�a aos f�runs, mas admite que ela ainda � prec�ria. “Se houver um resgate de preso no f�rum, morre todo mundo, n�o s� pela falta de seguran�a, mas pela arquitetura dos pr�dios que tinha de ser padronizada”, defendeu.
Em Betim, a situa��o � pior. Apenas um seguran�a – que acaba tendo de fazer tamb�m o papel de atendente – � encarregado de proteger todo o pr�dio. As varas criminais e o gabinete do juiz ficam no quarto andar. O detector de metal fica ao canto de um grande rol e estava desligado quando a reportagem foi ao local, na quinta-feira. Segundo a administradora, Isabela Couto Machado, o pr�dio est� em reforma, por isso, ainda n�o teriam sido instaladas c�meras de vigil�ncia e o detector n�o est� funcionando.
No f�rum de Contagem, as pessoas deixam os materiais met�licos por conta pr�pria, raramente o seguran�a para algu�m quando o detector apita. A fot�grafa foi uma das abordadas. Antes de revistar sua bolsa, a seguran�a perguntou: “ Voc� � advogada?” Ela disse que n�o e mesmo assim o vigia pediu para que ela abrisse apenas a parte maior da bolsa. Os dois vigias ficam na porta. O restante do pr�dio, inclusive o gabinete do juiz, fica desprotegido. Nem os magistrados da capital escapam. Ningu�m � parado no detector de metal. Os gabinetes dos ju�zes ficam desprotegidos.
Manifesto nacional
O presidente da Associa��o dos Magistrados do Brasil (AMB), desembargador Nelson Calandra, diz que � falha a seguran�a dos f�runs de todo o Brasil. Uma das solu��es para a prote��o dos magistrados, segundo ele, seria o treinamento de uma equipe da Pol�cia Militar para atuar nessa �rea. “Mas o que o pa�s tem de fazer, e o mais r�pido poss�vel, s�o mudan�as no campo processual e penal e isso passa pelo interesse pol�tico”, ressaltou.
Para tentar conter as amea�as e a viol�ncia contra os magistrados, a AMB, em parceria com a Associa��o Mineira dos Magistrados (Amagis), lan�ou ontem um manifesto nacional por seguran�a, com sete propostas que ser�o apresentados � recem-criada frente parlamentar mista pelo aperfei�oamento da Justi�a Brasileira.
O Tribunal de Justi�a Federal informou que est�o em andamento na sede em Belo Horizonte a troca de todo o sistema de circuito fechado de TV, a instala��o de detectores de metal, aparelhos de raios X nas varas criminais, al�m de treinamento anual para todos os agentes de seguran�a, inclusive do interior. A assessoria de imprensa informou ainda que os edif�cios s�o dotados de sistema de controle de acesso, com identifica��o nas tr�s portarias, vigil�ncia f�sica diurna e noturna, em todas as unidades. O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais n�o deu resposta.
Propostas de seguran�a
. Cria��o de uma pol�tica nacional de seguran�a para a magistratura
. Imediata revis�o dos sistemas penal e processual penal, em particular com rela��o aos crimes de viol�ncia contra a pessoa
. Forma��o de �rg�o de intelig�ncia em cada tribunal, com atua��o destacada para a coleta e avalia��o de informa��o
. Utiliza��o da For�a Nacional de Seguran�a para atua��o em momentos de crise
. Capacita��o em seguran�a de dignit�rio do corpo de agentes de seguran�a definido em cada tribunal
. Protocolo objetivo de conduta para ju�zes amea�ados.
. Gest�o para que a seguran�a dos f�runs seja tratada como tema de interesse nacional