Base quer deixar regulamenta��o de emenda da Sa�de para 2012

Os l�deres da base aliada do governo no Senado v�o pedir nesta ter�a-feira a retirada da urg�ncia do projeto de lei complementar que regulamenta a Emenda 29, que prev� mais recursos para a �rea da Sa�de, e o adiamento da sua vota��o para o ano que vem. Anunciada pelo l�der do PT, senador Humberto Costa (PE), a decis�o mostra que fracassou a tentativa de parlamentares aliados � presidente Dilma Rousseff de obter o repasse de recursos extras para o setor.

Com mais dinheiro, os l�deres governistas teriam um argumento a mais para convencer os colegas a n�o assinarem o requerimento da oposi��o para emendar a proposta de emenda constitucional que prorroga a Desvincula��o de Receitas da Uni�o (DRU) at� 2015. O mecanismo permite ao governo utilizar 20% de todos os recursos da Uni�o. Sem emendas, as vota��es em primeiro e segundo turno da DRU ocorrer�o nos pr�ximos dias 8 e 20. Se for emendada, ser� necess�rio convocar o Congresso para aprov�-la depois do dia 23, quando come�a o per�odo de recesso parlamentar.

Humberto Costa disse que, em reuni�o realizada ontem � noite com os aliados, a ministra de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, exp�s a "preocupa��o" do governo com a crise internacional e o risco de o repasse extra para um �nico setor desequilibrar as contas p�blicas. "Na semana passada, recebemos visitas importantes do FMI e da Comunidade Europeia manifestando a preocupa��o com os destinos da crise", alegou. "O governo considera que correr o risco de termos uma vincula��o de 10% dos recursos brutos da Uni�o para uma �rea espec�fica, poderia tirar de suas m�os um instrumento importante para o enfrentamento da crise", argumentou. O l�der disse que a retirada da urg�ncia ser� decidida ainda hoje com o presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP).

Na mesma reuni�o com a ministra Ideli Salvatti, ficou acertado que ser� criada uma comiss�o destinada a apresentar, em 2012, uma proposta de "financiamento est�vel para a sa�de". O l�der disse que entre as medidas que poder�o ser examinadas pela comiss�o est�o a eleva��o de impostos sobre produtos nocivos � sa�de, como fumo e bebida alco�lica; a aprova��o de algum tipo de contribui��o ou a ado��o do imposto sobre as grande fortunas ou, ainda, a ado��o de imposto sobre movimenta��o financeira. "Todas essas possibilidades existem, a comiss�o vai analisar (a quest�o) com calma", afirmou, descartando a cria��o de um imposto espec�fico para a sa�de, como a Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira (CPMF), extinta em 2007.

Sobre a iniciativa da oposi��o de dificultar a aprova��o da DRU, Humberto Costa lembrou que, com ou sem aporte, essa dificuldade j� existe. "O que pode acontecer � eles criarem mais problemas, mas n�s vamos confiar na nossa maioria e na nossa interpreta��o do regimento para garantir que a emenda da DRU seja aprovada", afirmou o l�der.