Bras�lia – A Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT (L�sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) reuniu-se nesta ter�a-feira em busca de um acordo sobre o projeto que criminaliza a homofobia. J� aprovada na C�mara dos Deputados, a proposta aguarda vota��o na Comiss�o de Direitos Humanos do Senado. Os parlamentares da frente alegam que mudan�as feitas no texto pela relatora, senadora Marta Suplicy (PT-SP), alteraram a estrutura do projeto.
Inicialmente, a proposta criminalizava qualquer tipo de a��o contr�ria a demonstra��es p�blicas de afeto por parte de casais homossexuais. O texto previa, ainda, a puni��o de pessoas que fizessem discursos p�blicos contra gays, l�sbicas, travestis e transg�neros. “Com a retirada desses pontos do projeto, a homofobia virou uma forma menor de discrimina��o. N�o est� equiparada �s outras”, disse Marcelo Gallo, integrante do movimento Sexo Diverso.
A proposta dever� ser votada na Comiss�o de Direitos Humanos do Senado na pr�xima quinta-feira. At� l�, parlamentares da frente montam uma estrat�gia para tentar derrubar o relat�rio de Marta Suplicy.
“Queremos apresentar um voto em separado tentando incluir os pontos que foram retirados do texto original”, disse o coordenador da frente, deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). “Precisamos de uma lei que equipare a homofobia ao racismo e ao antissemitismo”, acrescentou.
Jean Wyllys disse que aguarda, ainda hoje, um posicionamento da senadora Marta Suplicy quanto � possibilidade de altera��o de seu relat�rio.
A deputada �rika Kokay (PT-DF) ressaltou que a senadora “trabalhou no limite do poss�vel” com rela��o ao projeto, mas reconheceu que a proposta foi descaracterizada.
Depois de aprovado na Comiss�o de Direitos Humanos, o projeto precisa passar pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a. Se for alterado, retorna � C�mara.