Servidores defendem transpar�ncia de informa��es p�blicas, mas se preocupam com uso de dados

Bras�lia - Diagn�stico divulgado pela Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) na �ltima sexta-feira revela uma atitude pr�-ativa dos servidores p�blicos federais quanto ao acesso � informa��o p�blica. De acordo com a publica��o, “h� um movimento em curso de abertura e conscientiza��o sobre a import�ncia da transpar�ncia. Todos os �rg�os e entidades participantes da pesquisa desenvolvem algum tipo de pr�tica na �rea de transpar�ncia”.

A boa vontade dos servidores e algum hist�rico de iniciativa dos �rg�os p�blicos em favor da transpar�ncia n�o afastam, no entanto, a preocupa��o com o mau uso das informa��es. A avalia��o � que a Lei de Acesso a Informa��es P�blicas sancionada pela presidenta Dilma Rousseff no m�s passado tem como desafio superar a “cultura do segredo”, verificado “principalmente na constante preocupa��o com o mau uso das informa��es pelo p�blico, com a m� interpreta��o ou descontextualiza��o das informa��es”.

A publica��o Diagn�stico sobre Valores, Conhecimentos e Cultura de Acesso � Informa��o no Poder Executivo Federal Brasileiro, coordenada pelo antrop�logo Roberto DaMatta, envolve duas pesquisas. A primeira (de car�ter qualitativo) foi feita por meio de entrevista com 73 autoridades p�blicas; e a segunda (mais quantitativo), com aplica��o de question�rio por meio eletr�nico a 986 servidores federais de diversos �rg�os.

De acordo com os dados apurados, 23,7% dos servidores desconfiam de “m� utiliza��o das informa��es”, 14,3% temem “vantagens para grupos de interesse bem situados”, e 11,7% acreditam que possa haver uso pol�tico das informa��es. Al�m dessas ressalvas, os servidores apontam que poder� haver “solicita��es excessivas e descabidas”, “uso indevido das informa��es pela imprensa”, “maior burocratiza��o” e “at� “mais conflito entre cidad�o e a administra��o p�blica”, entre outras preocupa��es.

Apesar dessas pondera��es, h� a avalia��o de que a informa��o acess�vel atende � “transpar�ncia da administra��o p�blica” (38,3%), serve � “redu��o, ao combate e � preven��o da corrup��o” (20,6%) e favorece o “fortalecimento da credibilidade da administra��o p�blica” (13%), al�m de aproximar o cidad�o (8,6%) e aumentar sua confian�a na administra��o (7,8%). Oito de cada dez servidores entrevistados acreditam que “o benef�cio de uma pol�tica de amplo acesso � informa��o p�blica seria superior a qualquer �nus envolvido na sua implementa��o [tempo, trabalho, recursos, riscos]”.

A percep��o dos servidores � que os jornalistas s�o os principais demandantes de informa��es (35,3% das respostas); mais do que o cidad�o (24,6%), a pr�pria administra��o p�blica (12%), organiza��es n�o governamentais (9,5%) e pesquisadores (9,3%).

A maioria dos servidores entrevistados (66,5%) trabalha em �rg�os onde j� est�o implantados sistemas eletr�nicos de protocolos e tramita��o de documentos. Quando perguntados quem responde �s demandas de solicita��es, 53,19% responderam que � a pr�pria unidade. O diagn�stico aponta, por�m, que 32,9% disseram que n�o existe no �rg�o a que est�o vinculados uma unidade para atendimento de solicita��es de acesso � informa��o p�blica.