Sem apoio, fundo de pens�o de servidores voltar� ser analisado em fevereiro

A equipe econ�mica resistiu o quanto pode, cedeu at� a �ltima linha na reivindica��o de parlamentares da base e dos sindicatos e, mesmo assim, n�o conseguiu votar neste ano o projeto que cria o fundo de pens�o para os servidores p�blicos. Com um ter�o do PSB disposto a votar contra o projeto — apesar dos apelos do governador de Pernambuco, Eduardo Campos — e as resist�ncias de parte do PT e do PCdoB, al�m das obstru��es da oposi��o e do PDT, a sa�da foi ler o relat�rio do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) e fechar um acordo para que a mat�ria seja votada no in�cio de fevereiro, na reabertura dos trabalhos do Congresso.

A derrota pol�tica do governo aconteceu dois dias depois que a ministra das Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, reuniu l�deres do PT e do PMDB no Pal�cio do Planalto para dizer que o fundo e a Desvincula��o de Receitas da Uni�o (DRU) eram as grandes prioridades do governo este ano. O pr�prio relator, Ricardo Berzoini, disse ao Correio que era importante aprovar a mat�ria ainda em 2011 para que o tema fosse debatido no Senado no pr�ximo m�s de mar�o.

Agora, o Executivo federal ter� que votar o fundo de pens�o em fevereiro na C�mara e acelerar a tramita��o no Senado de um projeto que dorme nos escaninhos do Legislativo desde 2003. O governo tinha pressa na aprova��o do projeto porque pretende abrir uma s�rie de concursos no pr�ximo ano — 3,5 mil vagas para a Receita Federal, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) j� foram autorizadas no Or�amento — e a inten��o era que esse contingente de servidores j� entrasse na m�quina p�blica federal sob as novas regras.

Responsabilidade

O resultado dessa quarta tamb�m mostra a falta de traquejo do secret�rio executivo do Minist�rio da Fazenda, Nelson Barbosa, que negociou pessoalmente com Ideli e o Congresso as mudan�as para que a mat�ria pudesse ser aprovada ainda este ano. O �ltimo ponto a ser acordado foi o aumento de 7,5% para 8,5% da
parte da Uni�o no Fundo de Equaliza��o criado para corrigir distor��es no caso de servidores que se aposentam com menos tempo de contribui��o — sobretudo mulheres e algumas categorias espec�ficas, como Pol�cia Federal e Pol�cia Rodovi�ria Federal.

Pelo acordo fechado ontem, o PSDB n�o impedir� a vota��o em fevereiro. O l�der do partido na C�mara, Duarte Nogueira (SP), afirmou que os tucanos eram favor�veis ao projeto no m�rito, mas discordavam da pressa em aprovar “um assunto dessa complexidade”. Os governistas tentaram minimizar a derrota. Alguns transferiram a culpa para o presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS), que n�o teria se empenhado o suficiente para que a mat�ria fosse analisada antes do recesso parlamentar. Mas reconheceram que a pr�pria base tem sua parcela de responsabilidade.

“Os l�deres nos relataram que teriam dificuldades em manter suas bancadas na Casa ap�s as 21h30. Com o n�vel de obstru��o em que est�vamos, a vota��o terminaria por volta das 2 horas”, reconheceu Berzoini. Um dos parlamentares mais radicais no ataque ao projeto, o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), est� completamente c�tico quanto � aprova��o da mat�ria em fevereiro. “Eu duvido que o PT e os demais partidos da esquerda tenham a coragem de aprovar uma proposta contra os servidores em pleno ano eleitoral”, apostou ele.

Um bom sinal de que o Congresso n�o est� disposto a comprar uma briga com o funcionalismo p�blico foi a aprova��o, por unanimidade, da Emenda Constitucional nº 270, que concede a aposentadoria integral para os aposentados por invalidez. Relatada pelo deputado Arnaldo Faria de S� (PTB-SP), a emenda prev� que os aposentados que deixaram o servi�o p�blico ap�s 2003 por invalidez mantenham tanto a aposentadoria integral quanto a paridade com os reajustes dos servidores da ativa.

Reforma no Senado

Um pedido de vistas adiou para a semana que vem a vota��o do relat�rio da Reforma Administrativa na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Senado. A sess�o ser� a �ltima de 2011 e est� marcada para o dia 21, o que torna dif�cil a aprecia��o da mat�ria pelo plen�rio ainda em 2011. O relat�rio apresentado pelo senador Benedito de Lira (PP-AL) prev� a redu��o dos cargos comissionados na Casa dos atuais 3.053 para 1.236, com uma economia de R$ 150 milh�es por ano. Por gabinete, o n�mero cairia dos 79 atuais para 60.

Benef�cios ampliados

Veja o que o governo cedeu para aglutinar apoio

» A equipe econ�mica aceitou, a contragosto, aumentar de 7,5% para 8,5% a sua contribui��o para o Fundo de Previd�ncia dos Servidores;

» O governo cedeu � press�o do Judici�rio, desistiu de aprovar um
Fundo �nico e permitiu que cada poder — Executivo, Judici�rio e Legislativo — tenha o pr�prio instituto de Previd�ncia;

» O governo desistiu de terceirizar integralmente a gest�o dos fundos e adotou um modelo semelhante aos da Previ, Petros e Funcef. Ou seja, parte dos recursos poupados ser� administrada pelos funcion�rios dos fundos, que ser�o contratados por meio de concurso, e parte tender� a ser distribu�da ao mercado, como forma de criar par�metros de rentabilidade;

» O governo criou um Fundo de Equaliza��o para beneficiar mulheres e servidores de algumas categorias, como policiais federais e policiais rodovi�rios federais, que se aposentam mais cedo e, dessa maneira, ter�o menos tempo de contribui��o para o fundo de previd�ncia privada.