Bras�lia – �s v�speras do recesso parlamentar, deputados e senadores est�o escalados para cumprir em quatro dias maratona de vota��es repleta de assuntos pol�micos e de dif�cil negocia��o. A base governista fechou acordo para analisar or�amento de 2012, por voto simb�lico dos l�deres, mantendo o qu�rum da semana anterior, pois a maioria dos parlamentares j� deixou Bras�lia para aproveitar as festas de fim de ano. Mas destaque apresentado pelo deputado Paulinho da For�a (PDT-SP) amea�a derrubar a vota��o do Projeto de Lei Or�ament�ria (PLOA), prevista para quinta-feira. Paulinho apresentou emenda concedendo reajuste de 11,7% aos aposentados que ganham mais de um sal�rio m�nimo e afirma que se o governo n�o negociar aumento para os pensionistas pedir� verifica��o de qu�rum, impedindo a vota��o simb�lica do or�amento. “Se o governo n�o negociar, vamos pedir verifica��o de qu�rum. Os 11,7% representam 80% do Produto Interno Bruto (PIB) mais a infla��o. Como a maioria dos deputados j� foi embora, a� derruba a vota��o do or�amento. Tem um acordo para votar apenas com votos de lideran�a, s� que n�o combinaram isso com os russos”.
O l�der do PT no Senado, Humberto Costa (PE), confirma que h� previs�o de vota��o simb�lica para o or�amento, mas pontua que o governo est� empenhado em votar a proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que prorroga a Desvincula��o de Receitas da Uni�o (DRU). “Nossa prioridade � a DRU, que deve ser votada ter�a-feira. A vota��o do or�amento tende a ser simb�lica.”
Hoje, o Senado realiza a segunda discuss�o do segundo turno da PEC da DRU, que perde seu efeito em 31 de dezembro e por isso precisa ser votada ainda este ano. A desvincula��o representa liberdade or�ament�ria de R$ 62,4 bilh�es para o Planalto e por isso preocupa mais do que a vota��o do or�amento, j� que o Executivo tem a prerrogativa de gastar por m�s 1/12 do total de receitas, mesmo sem a aprova��o da pe�a pelo Congresso. Sem a DRU, o governo teria que reformar totalmente o relat�rio do or�amento de 2012.
Altera��es
Assim como a vota��o do or�amento est� condicionada � aprova��o da DRU, o parecer do Plano Plurianual (PPA) 2012/2015 tamb�m est� atrelado � PLOA, relatada pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). A previs�o � de que o PPA tamb�m seja votado amanh�, mas o relator do plano, senador Walter Pinheiro (PT-BA), j� avisou que tem espa�o para fazer altera��es em seu parecer se Chinaglia indicar novas despesas para o or�amento do ano que vem.
E essas poss�veis novas despesas engrossam a lista das cascas de banana que a base governista vai enfrentar esta semana. Apesar de a presidente Dilma Rousseff ter rejeitado a reserva de recursos para reajuste de algumas categorias do funcionalismo em 2012, servidores e a alta c�pula do Judici�rio exercem grande press�o sobre os parlamentares, que acertam os �ltimos detalhes do or�amento.
Ontem, o relator do PLOA passou o dia reunido com t�cnicos fechando seu texto. Chinaglia afirmou que o or�amento do pr�ximo ano n�o deve ter, nem mesmo, previs�o de 5,2% de reajuste para o Judici�rio, aumento que custaria R$ 1 bilh�o e est� muito distante do �ndice de 56% pretendido pela categoria. “N�o � verdade essa hist�ria de que aceitei colocar no texto R$ 1 bilh�o. Se algu�m disse isso, � porque quer mandar mais que a Dilma.”
Reforma e posse
O “intensiv�o” do Congresso tamb�m inclui pend�ncias administrativas das duas Casas, que precisam ser resolvidas nesta semana. No Senado, a pauta da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) contempla relat�rio do senador Benedito Lira (PP-AL) com a terceira vers�o da reforma administrativa, que pode significar economia de R$ 150 milh�es aos cofres p�blicos. A posse de Jader Barbalho (PMDB-PA) tamb�m � outro problema a ser resolvido, pois os cinco dias �teis de prazo concedidos para a sa�da da parlamentar que ocupou sua cadeira, Marinor Brito (PSOL-PA), se esgotariam durante o recesso e n�o agora. Na C�mara, o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), ter� que decidir se mant�m ou tira da folha de pagamento vagas de 300 servidores que se aposentaram.