PF encontra desvios de R$ 1,2 bilh�o em obras da Infraero em governos do PT

A revis�o pela Pol�cia Federal (PF) de um dos casos mais rumorosos nas gest�es petistas revelou a amplitude dos desvios do dinheiro p�blico e a persist�ncia dos riscos nos aeroportos brasileiros. Depois de deflagrar a Opera��o Caixa Preta, em janeiro de 2010, a PF continuou a investigar os contratos assinados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu�ria (Infraero) para execu��o de obras em dez aeroportos. Um novo laudo foi produzido por peritos do Instituto Nacional de Criminal�stica, da PF, em fevereiro deste ano. O valor do superfaturamento nas obras, a cargo de diferentes empreiteiras, foi revisado de R$ 991 milh�es para R$ 1,2 bilh�o, valor efetivamente pago de forma indevida, segundo os peritos. O Aeroporto Internacional de Bras�lia – Presidente Juscelino Kubitschek foi o segundo com maior valor superfaturado, R$ 206,6 milh�es, montante inferior apenas aos desvios detectados no Aeroporto Santos Dumont (RJ), R$ 238,7 milh�es.

O Correio teve acesso a uma c�pia do laudo da PF, de n�mero 334/2011. Uma das conclus�es dos peritos diz respeito � seguran�a nos dez aeroportos investigados. A pista de pousos e decolagens de apenas um deles, o de Congonhas (SP), tem a chamada �rea de seguran�a de fim de pista (Resa, na sigla em ingl�s). A Resa � preconizada pela Conven��o de Avia��o Civil Internacional e � considerada importante para a seguran�a de pousos e decolagens. No Aeroporto de Congonhas, essas �reas s� passaram a existir depois do acidente com um Airbus A320 da TAM, em julho de 2007. “A aus�ncia das �reas de seguran�a foi considerada um dos fatores contribuintes para o acidente”, citam os peritos da PF no laudo.

A Infraero confirmou ao Correio que os aeroportos investigados continuam sem as �reas de seguran�a. “A inexist�ncia de Resa em alguns aeroportos da rede n�o compromete a seguran�a das opera��es, pois a Infraero pratica certos processos operacionais, como o deslocamento da cabeceira da pista”, diz a estatal, por meio da assessoria de imprensa. Um plano de trabalho, em parceria com a Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac), prev� a implanta��o de Resa em todos os aeroportos, segundo a Infraero. Essa foi uma das sugest�es dos peritos da PF.

Entre os aeroportos investigados est�o o de Goi�nia, Guarulhos (SP) e Vit�ria, que juntamente com os aeroportos Santos Dumont, de Bras�lia e de Congonhas, foram os recordistas em superfaturamento na execu��o de obras contratadas entre 2003 e 2006, durante as duas gest�es do presidente Luiz In�cio Lula da Silva. O dinheiro embolsado pelas empreiteiras, por meio do superfaturamento, seria suficiente para construir todas as casas de uma cidade de 123,5 mil habitantes, comparam os peritos.

Poucas vezes se viu uma opera��o da PF com um montante t�o grande de recursos desviados. Depois de concluir o relat�rio final, em janeiro de 2010, as investiga��es prosseguiram — ainda h� inqu�ritos abertos. Foi nesse contexto que o novo laudo foi requisitado, em fevereiro deste ano, aos peritos criminais. O resultado foi encaminhado �s Procuradorias da Rep�blica nos estados, que tamb�m investigam o superfaturamento nos aeroportos. � o caso do Minist�rio P�blico Federal (MPF) de Goi�s. Na semana passada, o MPF prop�s uma medida cautelar de protesto, direcionada ao presidente da Infraero, Antonio Gustavo Matos do Vale. O objetivo dessa medida � avisar o presidente da estatal sobre as irregularidades detectadas. O superfaturamento no aeroporto de Goi�nia chegou a R$ 109,1 milh�es, segundo o laudo da PF.

Em resposta ao Correio, a Infraero informou que deixou de fazer pagamentos �s empreiteiras respons�veis pelas obras investigadas “t�o logo foi informada pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni�o) e pela PF sobre a investiga��o”.