O governo federal deu in�cio nesta ter�a-feira aos trabalhos do Comit� Interministerial Governo Aberto, que, entre outras responsabilidades, deve promover a transpar�ncia p�blica, aumentar as informa��es sobre atividades e gastos governamentais e estimular o uso de novas tecnologias no servi�o p�blico. O comit� faz parte de uma iniciativa internacional conhecida como Governo Aberto e do esfor�o do Pal�cio do Planalto em garantir o �xito da Lei de Acesso � Informa��o, que vai entrar em vigor em maio de 2012.
"Os minist�rios devem encaminhar � CGU at� 20 de janeiro as novas propostas de compromissos de avan�os do Brasil nessas �reas de transpar�ncia, participa��o da cidadania, para o Pa�s apresentar um plano at� o final de janeiro", disse o ministro da Controladoria-Geral da Uni�o, Jorge Hage.
Composto por 18 minist�rios, sob a coordena��o da Casa Civil, o comit� dever� tra�ar um plano para integrar o Governo Aberto, iniciativa multilateral que visa � promo��o de cidadania, combate � corrup��o e ao uso de novas tecnologias para fortalecimento da governan�a. O grupo se define como "um esfor�o global para tornar os governos melhores". Ao todo, 50 pa�ses j� aderiram � iniciativa.
Em viagem pelos Estados Unidos em setembro deste ano, a presidente Dilma Rousseff assinou o documento do Open Government Partnership (Governo Aberto), ao lado do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e outros seis chefes de Estado. "Como todos os pa�ses, estamos fechando os nossos planos de a��o, o que significa novos compromissos que o pa�s assume para continuar avan�ando nessas �reas. Essa reuni�o com v�rios minist�rios foi exatamente para apresentar a iniciativa do Governo Aberto, alguns minist�rios ainda n�o estavam engajados e colher os projetos dos minist�rios nessa dire��o", disse Hage.
Uma nova reuni�o do comit� deve ocorrer na primeira semana de janeiro para detalhar os cronogramas das medidas. Entre as propostas em estudo pelo grupo est�o a instala��o do Servi�o de Informa��o ao Cidad�o, que dever� ser respons�vel pelo tr�mite dos pedidos de informa��es dos cidad�os. A ideia � que o sistema seja �nico, implantado em cada um dos 38 minist�rios.
Para o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, o prazo para a entrada em vigor da Lei de Acesso � Informa��o no Brasil (seis meses) � ex�guo, quando comparado ao de outros pa�ses - o M�xico, por exemplo, estabeleceu dois anos e o Reino Unido, cinco. "Dificilmente podemos fazer uma afirma��o de que todos v�o estar com tudo pronto. O Brasil foi o mais ousado, seis meses � muito pouco tempo para tudo que precisa se fazer, mas est� na lei, vamos fazer tudo para cumpri-la", disse. Pesquisa da pr�pria CGU apontou que, para 61% dos servidores p�blicos, o governo n�o est� preparado para executar uma pol�tica de amplo acesso � informa��o p�blica.