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Estado de Minas

Ministras v�o ao Congresso pela aprova��o da DRU


postado em 20/12/2011 17:04

A tropa de choque do Planalto j� se instalou no Senado para monitorar a vota��o do segundo e �ltimo turno da proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga a DRU (Desvincula��o das Receitas da Uni�o) at� 2015, programada para esta ter�a-feira. O tema � prioridade m�xima do governo no Congresso. No momento, o governo ainda est� apreensivo com o quorum m�nimo para a vota��o, que ainda n�o foi alcan�ado. Al�m disso, o PSOL vai apresentar uma quest�o de ordem, tentando protelar a vota��o da mat�ria.

Desde o in�cio da tarde, a ministra das Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, est� recebendo senadores no gabinete da lideran�a do governo para discutir pend�ncias da base aliada - como libera��o de emendas - a fim de garantir os votos favor�veis � DRU. Logo mais, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, ser� recebida pelo presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), tamb�m para falar da vota��o da DRU.

O l�der do governo, senador Romero Juc� (PMDB-RR), admitiu que ainda n�o contabiliza o quorum m�nimo para come�ar a vota��o - ele precisa de pelo menos 54 senadores da base aliada no plen�rio, a fim de garantir os 49 votos m�nimos para aprovar a mat�ria. Muitos senadores ainda est�o em tr�nsito. Alguns receiam vir a Bras�lia e ficarem presos na capital federal na semana do Natal, por causa da greve dos aerovi�rios programada para quinta-feira.

Prazo regimental


Em outra frente, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) vai apresentar uma quest�o de ordem, pedindo o adiamento da vota��o, sob o argumento de que n�o transcorreu o prazo regimental de cinco dias �teis e tr�s sess�es plen�rias para a realiza��o do segundo turno.

Randolfe afirma que n�o h� previs�o regimental para o acordo de l�deres que garantiu a extens�o do quorum da sess�o da �ltima quinta-feira a sexta e segunda-feira, mantendo-se o mesmo painel de presen�as. "Isto � flagrantemente um v�cio de constitucionalidade", diz. Se o questionamento for rejeitado, o PSOL pretende levar a quest�o ao Supremo Tribunal Federal (STF).


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