Magistrados querem apurar quebra de sigilo por CNJ

A Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil (Ajufe), a Associa��o dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associa��o Nacional dos Magistrados Trabalhistas (Anamatra) v�o pedir hoje � Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) a apura��o da autoria e materialidade de eventual pr�tica de crimes de quebra de sigilo de dados pela corregedora nacional de Justi�a, ministra Eliana Calmon. O pedido das entidades tem como motiva��o as informa��es de que Eliana Calmon teria quebrado sigilos de ju�zes e esteja fazendo uma investiga��o de 270 mil pessoas.

Segundo nota divulgada h� pouco pelas associa��es, elas v�o requerer ainda ao presidente do Conselho Nacional da Justi�a (CNJ), ministro Cezar Peluso, "a instaura��o de uma correi��o imediata na Corregedoria do CNJ para averiguar e apurar com rigor a quebra ilegal e inconstitucional, sem autoriza��o judicial, do sigilo banc�rio e fiscal de ju�zes, servidores e familiares". "As Associa��es entendem que a quebra do sigilo de dados de apenas um cidad�o brasileiro, sem autoriza��o judicial, j� constitui viola��o ao texto constitucional (Art. 5, inc. XII) e pr�tica de crime", diz a nota.

As entidades afirmam que continuar�o apoiando todas as medidas de investiga��o do CNJ da conduta de ju�zes e servidores do Poder Judici�rio, "desde que observadas as garantias constitucionais inerente a todos os cidad�os brasileiros".

A corregedora Eliana Calmon negou hoje, em entrevista coletiva, que o Conselho Nacional de Justi�a tenha quebrado sigilos de ju�zes e que esteja fazendo uma investiga��o de 270 mil pessoas.