Ex-presidentes de associa��es de ju�zes criticam briga com Corregedoria do CNJ

A troca p�blica de farpas entre a Corregedoria Nacional de Justi�a (CNJ) e as associa��es de ju�zes, que ganhou o notici�rio nesta semana, n�o � vista com bons olhos por quem j� dirigiu essas entidades. Para os ex-presidentes da Associa��o dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil (Ajufe), que tiveram suas chapas derrotadas para a atual gest�o, a discuss�o extrapolou o limite jur�dico e est� enfraquecendo o Judici�rio como um todo.

Presidente da AMB de 2008 a 2010, Mozart Valadares Pires acredita que a atual gest�o da entidade errou ao acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para limitar o poder de atua��o do CNJ. Para Mozart, a corregedoria nacional precisa ter o poder de investigar em conjunto com as corregedorias locais, e n�o apenas depois que elas atuarem. “O cidad�o deve ter o direito de acionar o CNJ se ele acha que as investiga��es n�o caminham nas corregedorias locais”, defendeu.

Mozart disse que, como presidente, viu diversas situa��es em que os corregedores locais pediam ajuda para conseguir tocar uma investiga��o local sem sofrer press�es. “Sem falar no estado de que o pr�prio corregedor foi afastado por suspeita de irregularidades”, lembrou.

Ele tamb�m � favor�vel a apura��es da evolu��o patrimonial de ju�zes, desde que haja previs�o legal e se respeitem as garantias individuais. “Sou a favor da transpar�ncia. � um dever nosso prestar contas de atividades e da nossa rela��o com o dinheiro p�blico. O CNJ � um �rg�o de controle do Judici�rio e tem o dever de fazer essa checagem”.

A cr�tica do presidente da Ajufe na gest�o 2008-2010, Fernando Mattos, � relativa � dimens�o que o conflito tomou. “Quando eu era presidente, chegamos a impugnar decis�es do CNJ, mas sempre evitamos o bate-boca p�blico. A adjetiva��o que tem sido feita de parte a parte n�o est� mais atendendo � defesa do Poder Judici�rio, expondo cis�es inclusive na alta c�pula. Isso diminui o Poder Judici�rio como um todo”.

Ele ainda lembrou que a Ajufe foi uma das entidades que apoiou a cria��o do CNJ – efetivada com a Reforma do Judici�rio de 2005 – e que nunca houve d�vida sobre o poder de investiga��o da corregedoria nacional.

Tr�s a��es diferentes de autoria das entidades de classe pautaram a discuss�o sobre o poder de atua��o do CNJ nesta semana. Na segunda-feira (19), o ministro do STF Marco Aur�lio Mello acatou parcialmente pedido da AMB para esvaziar a atua��o correicional do CNJ, determinando que a corregedoria nacional atue de forma subsidi�ria �s corregedorias locais.

No mesmo dia, as tr�s entidades nacionais da magistratura, entre elas a AMB e a Ajufe, entraram com um mandado de seguran�a para suspender a investiga��o do CNJ sobre a evolu��o patrimonial de ju�zes. O pedido foi acatado liminarmente pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski.

As entidades tamb�m entraram com uma a��o de inconstitucionalidade para anular regra do regimento interno do CNJ que permite que a corregedoria tenha acesso a dados sigilosos de ju�zes. A relatora do caso � a ministra rec�m-empossada Rosa Weber.