Deputados do PMDB reclamam de cobran�a de contribui��o partid�ria para comissionados

A decis�o do PMDB estadual de cobrar contribui��o partid�ria de todos os ocupantes de cargos comissionados nos gabinetes da Assembleia Legislativa, a partir de janeiro, j� encontrou a primeira resist�ncia: os chefes deles, os deputados estaduais. Em reuni�o com a Executiva, marcada para a segunda quinzena de janeiro, os parlamentares v�o deixar claro que s�o contr�rios � medida, que dever� garantir uma folga ao caixa do partido. A proposta da dire��o do PMDB � efetuar um desconto de 3% no contracheque deles, regra que, embora esteja prevista no estatuto do PMDB, nunca foi seguida.

Al�m de cobrar dos funcion�rios, a dire��o ainda quer reajustar a cobran�a sobre o vencimento dos deputados. Hoje o parlamentar tem a liberdade de contribuir com a quantia que quiser, variando de R$ 200 a R$ 600. No pagamento que receber� no in�cio de fevereiro, ver� um desconto de R$ 1.002,11, correspondente a 5% do sal�rio bruto, conforme prev� o artigo 100 do Estatuto do PMDB. Tamb�m ser� descontado 1% do sal�rio dos mais de 1 mil vereadores e o equivalente a 1% do que recebem os seus funcion�rios.

O l�der do PMDB na Assembleia, deputado Ant�nio J�lio, at� concorda em aumentar a contribui��o dele dos atuais R$ 600 para pouco mais de R$ 1 mil. Mas v� com reservas a inclus�o de seus funcion�rios na lista de descontos. “Isso precisa ser mais bem discutido. N�o vou exigir que eles contribuam. Deviam cobrar s� daqueles indicados diretamente pelo partido, como um secret�rio de estado”, afirmou. Opini�o semelhante tem o colega de plen�rio Ivair Nogueira. “Essa ideia tem que ser amadurecida. Sen�o, as pessoas podem come�ar a migrar de partido para n�o pagar a taxa”, argumentou.

O tesoureiro do PMDB, C�lio Mazoni, minimizou a reclama��o. “A contribui��o est� prevista no estatuto e � obrigat�ria. A n�o contribui��o pode impedir, por exemplo, um companheiro de ser candidato a alguma coisa. Ele pode n�o ter a legenda para disputar uma elei��o”, disse. A mudan�a na regra do diret�rio – que at� ent�o recebia valores bem abaixo do previsto no estatuto – tem uma raz�o clara: sanear os cofres do partido.

Fundo

Hoje h� um saldo positivo de R$ 400 mil nas contas do PMDB, mas n�o se sabe at� quando. Depois da suspens�o do repasse de R$ 130 mil do Fundo Partid�rio durante seis meses no passado, o PMDB mineiro s� continua recebendo o dinheiro gra�as a uma liminar conseguida na Justi�a. Corre o risco de ter uma suspens�o por mais 10 meses – referentes a duas a��es que tramitam na Justi�a Eleitoral. Para piorar mais, j� foi condenado a pagar uma multa de R$ 200 mil � Justi�a Eleitoral. A penalidade imposta � legenda refere-se a problemas na presta��o de contas de 2004, 2005 e 2006. “� preciso que tenhamos um fundo de reserva, sen�o a gente quebra”, lamenta o tesoureiro.