Grupo de parlamentares de BH vai pedir ao prefeito que vete o aumento de 61,8% para 2013

Diante da repercuss�o negativa do aumento de 61,8% no contracheque dos 41 vereadores de Belo Horizonte, um grupo de parlamentares se articula para tentar minimizar os efeitos da medida. Eles trabalham para que o Executivo vete o �ndice e a Mesa Diretora da Casa envie outro projeto no ano que vem com um novo reajuste, com percentual menor do que o concedido por eles pr�prios para vigorar a partir de 2013 – nova legislatura para a qual a maioria dos vereadores hoje na Casa deve se candidatar � reelei��o. Depois da aprova��o do sal�rio, movimentos ganharam as redes sociais e houve protesto na prefeitura pedindo que o Executivo barre a lei.

Aprovado pelo Legislativo, o projeto que elevou o sal�rio dos vereadores da capital de R$ 9.288,05 para R$ 15.031,76 (75% da remunera��o dos deputados estaduais) s� pode agora ser vetado ou sancionado pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB), que ainda n�o se pronunciou sobre o assunto nem deve faz�-lo. Os �ltimos tr�s reajustes na C�mara Municipal de BH acabaram sendo promulgados pelo Legislativo, j� que os chefes do Executivo optaram por deixar passar o prazo sem se manifestar sobre os projetos aprovados na Casa.

Para o rec�m-empossado vereador F�bio Caldeira (PSB), que n�o foi � C�mara no dia da vota��o, o aumento � legal, mas imoral. O �ndice, segundo ele, dever� ser negociado entre as duas institui��es – C�mara e prefeitura – e reapresentado. O que motivou a necessidade de mudan�a? “� um somat�rio de coisas, que juntam a repercuss�o e uma an�lise mais profunda. Nossa atua��o tem que se pautar por todos os princ�pios constitucionais, n�o s� o da legalidade, mas o da moralidade tamb�m”, disse Caldeira, que distribuiu um artigo nesse sentido aos colegas.

O vereador Ronaldo Gontijo (PPS), que estrategicamente n�o compareceu � sess�o de vota��o, tamb�m condena o aumento, que, alega, foi votado por 22 dos 41 vereadores. “Alguns est�o se sentindo incomodados, pois houve um clamor da popula��o, que n�o absorveu (o reajuste). Embora seja fruto de um efeito cascata do aumento dado em 2010 aos deputados federais, � uma al�quota muito alta”, disse.

Resist�ncia

O grupo vai procurar o presidente da C�mara, vereador L�o Burgu�s (PSDB), e o prefeito para tentar articular a mudan�a, que deve encontrar resist�ncias. Presidente em exerc�cio da Casa, o vereador Alexandre Gomes (PSB) � um dos contr�rios a alterar o �ndice a ser aplicado nos sal�rios. “Todos est�o incomodados com a press�o popular, o que n�o quer dizer que temos de mudar de opini�o. � invi�vel um projeto paralelo para alterar os �ndices. A C�mara j� fez sua op��o”, defende.

O socialista considerou “deselegante” a hip�tese de pedir ao prefeito para vetar o projeto atual, j� que ele tem sua equipe t�cnica para avaliar os n�meros. “N�o me sinto constrangido com o aumento, acho o valor razo�vel. Se considerarmos que os reajustes s�o de seis em seis anos, teremos uma m�dia anual de 10%. Menos que a m�dia de 44% adotada para reajustes gerais de servidores nos �ltimos quatro anos”, afirmou. A proposta ainda n�o foi enviada ao Executivo.