Criado em 2009 para prevenir estragos causados por enchentes e inunda��es, o Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) da Drenagem teve menos da metade de sua verba efetivamente paga nos �ltimos tr�s anos. Levantamento do Estado de Minas, com base nos dados do Sistema Integrado de Administra��o Financeira do Governo Federal (Siafi), mostra que a Uni�o deixou de investir quase R$ 1 bilh�o do total autorizado desde o lan�amento do programa, ou 58,7% dos recursos previstos para obras de drenagem. Em Minas Gerais, onde h� mais de 150 munic�pios em estado de emerg�ncia, foram pagos R$ 41.951.757,55, o correspondente a 47% do total previsto.
A ideia era priorizar empreendimentos que j� estavam em est�gio avan�ado de planejamento na �poca do lan�amento. “Queria pedir a compreens�o de voc�s para a necessidade e para a urg�ncia que n�s temos, de fazer essas obras acontecerem”, comentou Lula ao assinar o contrato do PAC da Drenagem. No mesmo discurso, ele chegou a atribuir a demora para execu��o de obras � pr�pria equipe do governo federal. “Dentro do governo voc� tem problemas: um entende assim, outro entende assim, um � de fiscaliza��o, um � de execu��o, um � de n�o sei das quantas. E a� fica... Em vez de sentarem � mesa, tomarem uma cerveja e resolverem, n�o, fica passando meses para resolverem, meses.”
Tr�s anos depois do discurso e muita destrui��o pelo caminho, apenas 41,3% dos recursos autorizados pela Uni�o realmente chegaram aos estados e munic�pios. Mas n�o foi s� a execu��o do programa que ficou em menos da metade. O pr�prio valor prometido para as obras mudou aos longo dos anos. Quando Lula lan�ou o PAC da Drenagem, a previs�o era de que R$ 4,7 bilh�es fossem destinados ao projeto. At� hoje, ainda que n�o quitados, apenas R$ 1,6 bilh�o foi autorizado a ser pago aos munic�pios e estados pela Uni�o. As verbas do programa est�o nos or�amentos dos minist�rios das Cidades, Sa�de e Integra��o Nacional.
Culpa
Sem dinheiro nos pr�prios caixas, as prefeituras se veem dependentes dos cofres da Uni�o. � a reclama��o do presidente da Associa��o Mineira dos Munic�pios (AMM) e prefeito de S�o Gon�alo do Par�, �ngelo Roncalli. “O nosso sonho � que o prometido realmente saia do papel, com uma execu��o positiva. Mas infelizmente n�o � o que ocorre”, relata. A despeito das frequentes queixas de ministros sobre falhas em projetos enviados pelas prefeituras, Roncalli atribui a culpa pela baixa execu��o � Uni�o. “� fruto da burocracia e at� mesmo da m� gest�o dos minist�rios”, diz.
Gestor do PAC, o pr�prio Minist�rio das Cidades tem execu��o or�ament�ria geral baixa. Como o EM mostrou na semana passada, apenas 10,3% dos recursos reservados para a pasta foram gastos em 2011. Foram R$ 7,9 bilh�es frente � previs�o de R$ 19 bilh�es de investimentos. A situa��o muda pouco no Minist�rio da Integra��o Nacional, que tamb�m tem programas de preven��o a desastres. A execu��o do or�amento de 2011 da pasta foi de 40,9%. Entre as a��es previstas pela pasta em 2011, foram inclu�das no or�amento 34 propostas dos estados e munic�pios afetados pela chuva, totalizando R$ 218 milh�es. Oito projetos aceitos vieram de Pernambuco, terra do ministro da pasta, Fernando Bezerra, que reservou R$ 98 milh�es dos cofres da Uni�o. Minas conseguiu aprovar apenas uma proposta, garantindo R$ 10 milh�es em a��o preventiva.