Bras�lia – A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), informou nesta ter�a-feira que acionar� o Minist�rio P�blico para pedir a quebra de sigilo do funcion�rio ou do magistrado do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regi�o (TRT-1) que apresentou movimenta��o financeira at�pica de R$ 282,9 milh�es em 2002. O presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, disse que entrar� com o pedido na Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) nesta quarta-feira .
“As tais movimenta��es dessa conta aconteceram em 2002, ent�o como manda a lei, o Coaf oficiou ao Minist�rio P�blico para abrir investiga��o, e queremos saber se h� investiga��o aberta”, explicou Damous, ao sair de audi�ncia com a corregedora-geral de Justi�a, Eliana Calmon. Ele disse que no encontro ela voltou a dizer que o relat�rio n�o tem informa��es detalhadas e que s� poder� prosseguir as investiga��es se houver decis�o favor�vel do STF.
O presidente da OAB-RJ tamb�m voltou a criticar posicionamento do TRT 1, cuja �nica atitude foi questionar o CNJ sobre a movimenta��o at�pica encontrada no estado. “O CNJ j� afirmou que n�o tem esses dados, o �rg�o que deveria prestar essas informa��es � o pr�prio Coaf”. Ele tamb�m acredita que o pr�prio tribunal deveria abrir sindic�ncia interna para apurar os fatos, conforme fez o Tribunal de Justi�a de S�o Paulo (TJSP). “Mandamos um of�cio questionando se isso estava sendo feito, mas at� agora n�o tivemos resposta”.
Damous tamb�m disse que o valor detectado pelo Coaf n�o seria alcan�ado "mesmo que o juiz ou servidor em quest�o acumule seus vencimentos por toda a vida”. Perguntado se o alto valor o faz considerar sobre novo erro no relat�rio do Coaf – na semana passada, o �rg�o admitiu que trocou a Justi�a Estadual de S�o Paulo pela Militar – ele disse acreditar que � preciso trabalhar com a informa��o atual, j� que o Coaf ainda n�o fez qualquer observa��o sobre o assunto.