TJ-RJ atribui altos sal�rios � falta de ju�zes

O presidente do Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Manoel Alberto Reb�lo dos Santos, disse ontem que a falta de magistrados � uma das raz�es para a os altos sal�rios pagos a desembargadores e ju�zes no Estado. Os que acumulam fun��es recebem acr�scimo de um ter�o do sal�rio-base como gratifica��o. Segundo o desembargador, tamb�m � comum que os magistrados vendam uma das duas f�rias a que t�m direito por ano.

"Temos 185 cargos vagos de magistrados, do total de 800 ju�zes de desembargadores. Os ju�zes acumulam as fun��es e trabalham dobrado. Por causa da absoluta necessidade, � feito quase que um apelo aos desembargadores para que eles acumulem tamb�m. A car�ncia de magistrados faz com que a administra��o pe�a ao juiz para vender f�rias. � uma decis�o pessoal de cada um. Se ele precisa de dinheiro, quer se capitalizar de alguma forma, ele pode vender as f�rias acumuladas", diz o desembargador.

Al�m disso, o pagamento retroativo de dois benef�cios eleva a remunera��o em at� R$ 29 mil mensais. A Parcela Aut�noma de Equival�ncia (PAE) � paga aos magistrados que j� estavam no cargo entre 1993 e 1997. O valor gira em torno de R$ 12 mil a R$ 16 mil, dependendo da categoria do magistrado e do tempo de servi�o. J� o abono vari�vel vai de cerca de R$ 2 mil a R$ 4 mil.

O pr�prio presidente do TJ deu um exemplo hipot�tico: "O magistrado que recebe R$ 24 mil (sal�rio-base do desembargador), se receber a PAE de R$ 16 mil, j� passa para R$ 40 mil. Se vendeu um m�s de f�rias, recebe mais R$ 30 mil e vai a R$ 70 mil." Se este magistrado acumular a fun��o de outro colega, ter� mais R$ 8 mil mensais. E ainda recebe cerca de R$ 3 mil como pagamento de abono vari�vel. Com isso, a remunera��o j� passaria a R$ 81 mil naquele m�s.

Manoel Reb�lo dos Santos n�o soube explicar as raz�es do pagamento de R$ 517,7 mil a um �nico desembargador, em dezembro de 2010. Mas disse que, em casos de aposentadoria ou de sa�da do TJ por outras raz�es, � comum que o magistrado venda todas as f�rias que n�o tirou ao longo da carreira. "Ele pode vender dois tr�s ou dez meses, se tiver muito tempo no tribunal", diz o presidente do TJ.

O desembargador informou que 250 ju�zes e desembargadores acumulam fun��es ou participam de mutir�es para garantir o andamento dos processos. Manoel Reb�lo dos Santos evitou comentar a cruzada da corregedora do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) pela transpar�ncia nas folhas de pagamento do Judici�rio, mas defendeu os colegas.

"Voc�s n�o fazem ideia da carga hor�ria de um magistrado. N�s n�o recebemos hora extra. N�o podem ser imputadas a n�s culpas que n�o temos. Tenho o maior interesse que o CNJ venha aqui. Vou dizer a eles tudo que estou dizendo a voc� e eles v�o ver que n�o h� nada de errado", afirmou o desembargador.

O presidente do TJ-RJ lembrou que este ano haver� concurso para 50 ju�zes substitutos (sal�rio-base de R$ 20,677,85 mensais. Houve mais de 6 mil candidatos. O desembargador criticou o governo estadual, respons�vel pelo pagamento dos magistrados. "Para o governo do Estado, n�o interessa fazer concurso, porque os ju�zes que acumulam fun��es recebem um ter�o do sal�rio.

Os novos ju�zes receber�o sal�rio integral", afirmou. Manoel Reb�lo dos Santos disse que pretende conversar com o governador S�rgio Cabral sobre os repasses para a folha de pagamento. "O Estado tem que repassar para n�s 6% da receita anual, o que n�o tem feito. Eles subestimam a receita. � uma das quest�es que tenho que conversar com o governador, sob pena de n�o termos condi��es de fazer o pagamento aos magistrados", afirmou.