OAB-RJ critica altos sal�rios de magistrados do TJ

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, criticou nesta quarta-feira o Tribunal de Justi�a do Rio (TJ-RJ) por pagar sal�rios milion�rios a magistrados e at� a alguns funcion�rios. Ele afirmou que, diferentemente do entendimento do Judici�rio fluminense, o Supremo Tribunal Federal (STF) j� decidiu que os benef�cios pessoais devem ser inclu�dos o no teto salarial do funcionalismo (atualmente, R$ 26,7 mil). Para ele s�o inconstitucionais, os ganhos, que em um m�s chegaram a mais de R$ 500 mil, revelados ontem pelo jornal "O Estado de S. Paulo".

"O argumento � o de que os ju�zes acumulam ju�zos. No Rio, � verdade. Mas isso resolve o problema de remunera��o deles, n�o o do cidad�o, que n�o tem Justi�a. Muitas comarcas est�o sem juiz" reclamou, pedindo a realiza��o de concursos para preencher as vagas de magistrado.

Damous n�o aceitou o argumento de que poucas pessoas s�o aprovadas nos concursos para juiz. "Na Justi�a Federal n�o � assim, no Minist�rio P�blico n�o � assim. Talvez seja a hora de sentar a s�rio e ver uma concep��o de concurso p�blico." O presidente da OAB-RJ, por�m, destacou que o argumento do ac�mulo de ju�zos n�o vale para desembargadores, - alguns tamb�m receberam pagamentos milion�rios. " "Desembargadores n�o acumulam", explicou. Ele reconheceu, contudo, que o TJ do Rio n�o escondeu a sua lista de pagamentos, "diferentemente do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo", declarou.