Depois de garantir o aumento da estrutura da C�mara Municipal de Belo Horizonte, com a san��o da lei que cria 12 cargos no Legislativo, agora � o prefeito Marcio Lacerda (PSB) quem precisa dos vereadores para ampliar seus quadros, com a cria��o de 52 cargos sem concurso p�blico. As vagas constam de emenda – apelidada de “cabid�o” – em projeto de lei que traz o plano de carreira da Guarda Municipal da capital mineira, que volta a tramitar na semana que vem. Se aprovado, o texto prev� um custo adicional aos cofres p�blicos de R$ 3.158.954,81 por ano, pouco menos do que o impacto financeiro do fracassado reajuste de 61,8% no sal�rios dos parlamentares.
A inten��o da prefeitura era aprovar a proposta ainda no ano passado. Mas teve de adiar seus planos, depois de press�o de representantes dos guardas. Apesar de reivindicar o plano de carreira desde a cria��o da corpora��o, em 2003, a categoria preferiu trabalhar pelo adiamento da vota��o com a expectativa de mudan�as no texto, como a introdu��o de crit�rios objetivos para a progress�o e promo��o na carreira. Mas os guardas acabaram frustrados, j� que, em vez das altera��es pedidas, a prefeitura apresentou apenas a emenda cabid�o.
De acordo com o Projeto de Lei 1.836/2011, a progress�o na Guarda Municipal incluiria nove n�veis hier�rquicos, em sal�rios que v�o de R$ 735 a R$ 3.060,49. Para subir na carreira, o guarda municipal dever� cumprir um tempo m�nimo em cada n�vel, al�m de passar por avalia��es de desempenho. O texto da prefeitura prev� ainda gratifica��es salariais, por disponibilidade integral (entre R$ 263 e R$ 1.095,11) e desempenho de atividade especial de seguran�a (entre R$ 640 e R$ 2.664,91).
“O impacto dessa emenda � igual ao que seria gasto com o reajuste dos vereadores, que foi fortemente rejeitado pela popula��o. � uma emenda Frankenstein que, muito provavelmente, ser� usada para fins pol�ticos”, diz o vereador Iran Barbosa (PMDB). O l�der do governo, Tarc�sio Caixeta (PT), nega que os cargos ter�o uso pol�tico. “Essa n�o � a principal discuss�o da proposta. Temos uma reforma na Guarda Municipal. Ela mudou seu contingente e, ent�o, � preciso uma adequa��o � nova realidade”, afirma Caixeta.
Nova diretoria
A lei que cria 12 cargos na C�mara Municipal de BH, ao custo de R$ 1.162.578,33 em um ano, foi publicada ontem no Di�rio Oficial do Munic�pio. Uma das principais altera��es na estrutura da Casa � a cria��o de uma diretoria de eventos, cujo coordenador ganhar� cerca de R$ 9 mil. A nova �rea foi motivo de disc�rdia entre os parlamentares. O secret�rio-geral do Legislativo municipal, Cabo J�lio (PMDB), chegou a acusar o presidente L�o Burgu�s (PSDB) de tentar “aparelhar” a C�mara em seu favor.
A san��o veio um dia depois do veto do prefeito ao reajuste de 61,8% no contracheque dos vereadores a partir de 2013. A pol�mica decis�o s� foi anunciada depois de muita press�o popular contra o novo sal�rio dos parlamentares, que chegaria a R$ 15 mil (75% do que ganham os deputados estaduais). Apesar da vit�ria, a mobiliza��o continua. O grupo Veta Lacerda, que surgiu nas redes sociais, promete fazer hoje uma passeata entre a prefeitura e a C�mara Municipal. Eles pressionam os vereadores para manter o veto do prefeito e n�o apresentarem novo projeto com aumento salarial.