Explora��o sexual de crian�as, trabalho escravo e tr�fico de pessoas ter�o CPIs na C�mara

Bras�lia - A C�mara dos Deputados inicia os trabalhos de 2012 j� com a decis�o do presidente Marco Maia (PT-RS) de criar tr�s comiss�es parlamentares de inqu�rito (CPI). As CPIs v�o investigar o tr�fico de pessoas, a explora��o sexual de menores e o trabalho escravo. Os requerimentos j� foram assinados por Marco Maia e, ap�s a leitura em plen�rio, os partidos dever�o indicar os integrantes das comiss�es para que as investiga��es possam ser iniciadas.

A CPI do Tr�fico de Pessoas utilizar� os termos da Conven��o das Na��es Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, conhecida como Conven��o de Palermo, que vigorou entre 2003 e 2011, para investigar casos, as causas do problema, as consequ�ncias para as v�timas e poss�veis respons�veis pelo envio de pessoas ao exterior para serem exploradas pelo tr�fico de drogas e pela prostitui��o e, no caminho inverso, pela entrada no Brasil de estrangeiros que se submetes a condi��es degradantes de trabalho.

A comiss�o que vai apurar den�ncias de explora��o de trabalho escravo se basear� na Lista Suja do Minist�rio do Trabalho de 2011, como ficou conhecida a rela��o de empregadores que, ap�s fiscaliza��o do Estado, foram flagrados explorando m�o de obra em regime an�logo ao da escravid�o.

A CPI da explora��o sexual de crian�as e adolescentes nortear� as investiga��es com base em den�ncias e reportagens publicadas na imprensa.