Apesar de os n�meros do governo federal apontarem uma execu��o or�ament�ria de 76% nos cinco anos do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) em Minas, a Associa��o Mineira dos Munic�pios (AMM) diz que, se por um lado grandes obras para o estado “puxam” o percentual para cima, por outro, as cidades continuam de pires na m�o � espera de recursos. Levantamento da entidade, com base em 106 conv�nios firmados pelos minist�rios da Sa�de e das Cidades em 2009 e 2010 com munic�pios, mostra que apenas 25% dos valores prometidos foram efetivamente pagos.
Os conv�nios fazem parte do PAC e, juntos, somam R$ 99 milh�es. Mas, em dois anos, apenas R$ 24 milh�es chegaram aos prefeitos. “� uma situa��o vexat�ria. A m�dia das execu��es de programas dos governos federais fica sempre abaixo da expectativa”, lamenta o superintendente-geral da AMM, Gustavo Persichini. Outro problema apontado pela entidade � o gasto com restos a pagar. Quase metade dos repasses do or�amento da Uni�o, em Minas, nos cinco anos de PAC, foi em valores prometidos para anos anteriores. Em outras palavras, o governo federal tem arrastado o que se compromete a pagar no exerc�cio fiscal anual.
Entre 2007 e 2011, foram pagos R$ 6,5 bilh�es em obras mineiras do PAC, mas R$ 3 bilh�es eram os “atrasados” restos a pagar. O presidente da AMM, �ngelo Roncalli, reclama que a pr�tica j� se tornou “tradi��o” na Uni�o e que os prefeitos nunca sabem o que realmente ter�o para investir em obras. “Esta � uma reclama��o que j� est� se tornando recorrente: precisamos que a Uni�o prometa o que realmente pode cumprir. Como podemos nos planejar? Como explicar para a popula��o que o prefeito anunciou o recurso, mas ele n�o chegou?”, questiona.
Nos dados do governo federal, o menor percentual de execu��o no PAC, que deixar� restos a pagar, � o do Programa de Descentraliza��o dos Sistemas de Transporte Ferrovi�rio Urbano de Passageiros. Apenas 39,4% do total previsto para o estado em cinco anos foram efetivamente pagos. Outro em ritmo lento � o Programa de Drenagem Urbana e Controle de Eros�o Mar�tima e Fluvial. Importante para cidades que sofrem com as chuvas – j� s�o 221 munic�pios mineiros em estado de emerg�ncia este ano –, tamb�m teve execu��o abaixo da metade (47%).
Dois lados
Em cinco anos de PAC, apesar de ter programas com baixa execu��o em seu guarda-chuva, Minas foi o nono estado com melhor execu��o de seus programas (veja quadro). Na Grande BH, Caet� vive duas situa��es em rela��o �s obras do PAC. Prestes a inaugurar um galp�o de triagem para catadores de papel, o munic�pio aguarda ansiosamente a retomada da constru��o de uma esta��o de tratamento de esgoto (ETE), parada h� mais de um ano.
A expectativa dos moradores de Caet� pela ETE, que j� teria custado R$ 18 milh�es aos cofres p�blicos, � explicada em n�mero. Hoje, apenas 5% do munic�pio t�m rede de esgoto. Pronta, a ETE atender� a 100% das resid�ncias. “Quando vem a seca, o cheiro do nosso c�rrego toma toda a cidade”, reclama o aposentado Ata�de Santos Ramos, de 67 anos.
A empresa que tocava a obra, a EGC Construtora e Obras, decretou fal�ncia h� mais de um ano e, desde ent�o, a constru��o est� parada. Agora, al�m da falta de tratamento do esgoto, os moradores t�m de enfrentar a amea�a da dengue, j� que os grandes reservat�rios acumulam �gua parada da chuva.
Em outra ponta, os catadores de papel da cidade est�o prestes a comemorar a inaugura��o de um galp�o de triagem, marcada para a primeira quinzena deste m�s. Foram R$ 196 mil gastos na obra, que, segundo eles, trar� mais efici�ncia ao trabalho. “Vamos ter melhor infraestrutura para a coleta seletiva, o que permitir� que mais catadores trabalhem”, diz a catadora Mayre Rose Souza, de 33.