Bras�lia – O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira a Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito da Viol�ncia contra a Mulher (CPMI). Na primeira sess�o, foram designadas, como presidente da CPMI, a deputada J� Moraes (PCdoB-MG) e, como relatora, a senadora Ana Rita (PT-ES).
De acordo com Ana Rita, o objetivo da comiss�o ser� principalmente identificar os problemas que est�o fazendo com que a Lei Maria da Penha n�o venha sendo aplicada correta e amplamente. “Por que tantas mulheres continuam morrendo?”, questionou a senadora Ana Rita.
“A nossa preocupa��o central � definir para o Poder Judici�rio, para os governos, nas suas inst�ncias policiais, a efetividade de que iniciativas podem ser tomadas. Temos uma s�rie de medidas protetivas que foram definidas, como essa da procuradora federal de Minas Gerais, mas que n�o adiantou porque n�o havia um processo de fiscaliza��o da implementa��o [da lei]”, declarou a presidenta da CPMI.
O Ligue 180 – servi�o para o qual as mulheres que sofrem algum tipo de viol�ncia podem ligar para solicitar ajuda e orienta��o – recebeu, em 2011, mais de 667 mil chamadas, cerca de 1,8 mil por dia. Dessas liga��es, quase 46 mil foram relatos de viol�ncias f�sicas e aproximadamente 18 mil foram de viol�ncia psicol�gica. De acordo com o balan�o divulgado pela central de atendimento, em m�dia, um caso por dia era relacionado � den�ncias de c�rcere privado e, ao longo do ano, foram denunciados 35 casos de tr�fico de mulheres.
O perfil educacional dessas mulheres �, na maior parte, formado por v�timas que t�m o ensino fundamental (45,5%) ou o ensino m�dio (41,2%). Em rela��o � faixa et�ria, 81% delas t�m entre 20 e 49 anos. Isso significa que as mulheres mais atingidas pela viol�ncia s�o as adultas, no auge da fase reprodutiva e econ�mica.
A CPMI dever� contar ao todo com 24 deputados e senadores, mas nem todos foram indicados ainda. A pr�xima reuni�o da comiss�o, quando ser� definido um cronograma de trabalho, deve acontecer ap�s o carnaval.