Uso de grampo na PF � 'm�nimo', diz delegado

No universo de 101 mil inqu�ritos criminais que a Pol�cia Federal conduz em todo o Pa�s, menos de 300 est�o acompanhados de procedimentos de intercepta��es de comunica��es - telef�nicas e telem�ticas (e-mails). A informa��o � do delegado Roberto Ciciliatti Troncon Filho, superintendente regional da PF em S�o Paulo. Para ele, esse dado “evidentemente” derruba o mito de que o grampo � a principal ou a �nica arma da corpora��o no combate ao crime organizado.

“Na �poca em que houve a CPI sobre intercepta��es ilegais, com a suspeita de que um ministro do Supremo Tribunal Federal e um senador da Rep�blica teriam tido suas comunica��es interceptadas muito se falou, e a imprensa no af� de informar, acabou divulgando dados que n�o condizem com a realidade”, afirma Troncon.

O levantamento sobre as escutas da PF � relativo ao m�s de agosto de 2011. S�o exatamente 288 investiga��es abastecidas com revela��es colhidas a partir de intercepta��es autorizadas judicialmente. “Isso significa apenas 0,21% do total das investiga��es criminais realizadas pela Pol�cia Federal”, assinala Troncon, que foi diretor de Combate ao Crime Organizado unidade da PF que rastreia corrup��o, lavagem de dinheiro, desvios de recursos p�blicos e outras atividades il�citas.

Segundo o delegado da PF, essa m�dia permanece. “O dado � desatualizado propositalmente porque no per�odo de dezembro e janeiro h� uma redu��o, at� pelas f�rias forenses, desse ritmo de investiga��es, das dilig�ncias. Mas um dado de agosto � bastante representativo, ali�s, ele repete balan�o anterior, divulgado em maio de 2010, mantendo a m�dia hist�rica de que apenas 0,3% do total das investiga��es se utilizam das t�cnicas de intercepta��o das comunica��es”, explica.

Troncon destaca que a previs�o legal no Brasil, hoje, � da excepcionalidade do grampo, ou seja, s� � solicitado e consentido em situa��es extraordin�rias. Ele anota que a Justi�a exige “demonstra��o da efetiva necessidade (da escuta), quando outras t�cnicas n�o puderem ser utilizadas”.

“� assim que acontece e est� representado justamente nesse porcentual �nfimo das investiga��es da PF em que � necess�rio o uso da t�cnica de intercepta��o de comunica��es. A maioria esmagadora versa sobre investiga��es de organiza��es criminosas das mais diferentes matizes, tr�fico de drogas, pedofilia praticada pela internet, fraudes eletr�nicas e que exploram crimes financeiros.”

A CPI das Escutas Telef�nicas, � qual Troncon se referiu, foi encerrada em 2009 pela C�mara, ap�s 16 meses de pesquisas. O relat�rio final, com 394 p�ginas, revelou o descontrole sobre a ind�stria do grampo. A CPI apurou 375,6 mil escutas em 2007 e 358,8 mil em 2008 - abrangendo todas as institui��es policiais e tamb�m as sucessivas renova��es de autoriza��es de grampos pela Justi�a.

Troncon considera que a intercepta��o, “em determinados casos”, � essencial. “Embora seja excepcional e complementar, particularmente em casos de organiza��es criminosas complexas ela (escuta) pode ser essencial para uma repress�o eficaz.”

O superintendente ressalta que, al�m da intercepta��o, a PF faz uso frequentemente de outras estrat�gias de investiga��o, “como a a��o controlada e o retardamento da a��o at� identifica��o e desarticula��o completa de todos os integrantes da organiza��o criminosa”.