Nova delegacia para crime de desvio de verba n�o vai aumentar custos da PF

Para enfrentar os frequentes assaltos aos cofres p�blicos no pa�s, o Departamento de Pol�cia Federal est� adequando a sua estrutura, numa tentativa de tornar mais eficientes as investiga��es. Segundo o Di�rio Oficial da Uni�o, a corpora��o est� criando um novo bra�o, o Servi�o de Repress�o a Desvios de Recursos P�blicos, dentro da Coordena��o Geral de Pol�cia Fazend�ria, que tem como compet�ncia ainda a repress�o aos crimes cibern�ticos, fazend�rios, previdenci�rios, contra o meio ambiente e patrim�nio p�blico, al�m do servi�o de an�lise de dados de intelig�ncia policial. O novo servi�o est� previsto na Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro, que aprovou o regimento interno da corpora��o.

A nova �rea ser� criada em 16 estados e no Distrito Federal, com uma estrutura enxuta: apenas um delegado no posto de chefia, dois agentes e um escriv�o. N�o haver� custo adicional, j� que o servi�o ser� criado a partir de um remanejamento do pessoal que j� faz parte dos quadros da PF. De acordo com o diretor de Investiga��o e Combate ao Crime Organizado, delegado federal Oslain Santana – a quem est� subordinada a Divis�o de Pol�cia Fazend�ria e, consequentemente, o servi�o especializado –, a nova estrutura vai garantir mais efic�cia nas investiga��es. Somente est� previsto o pagamento de gratifica��o extra para o delegado que ocupar a chefia do servi�o.

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"Com a especializa��o, teremos uma otimiza��o de resultados e ganho de efici�ncia", diz o delegado federal. Sob o guarda-chuva da Dicor – que tamb�m teve sua nomenclatura alterada para a inclus�o do termo investiga��o – est�o as divis�es de Repress�o a Crimes contra o Patrim�nio e Tr�fico de Armas e a de Crimes Financeiros, al�m das coordena��es-gerais de Defesa institucional, de Pol�cia Fazend�ria e de Pol�cia de Repress�o a Drogas. Na verdade, a nova estrutura cria uma superdiretoria ,j� que, quando criada, ainda no primeiro governo do presidente Luiz In�cio Lula da Silva, ela tinha como compet�ncia apenas o combate ao tr�fico de drogas, aos crimes contra o patrim�nio e aos crimes financeiros e de lavagem de dinheiro. A mudan�a acontece depois da transfer�ncia para a Dicor da compet�ncia de investigar crimes que eram de responsabilidade da Diretoria Executiva (Direx), como o combate aos desvios de recursos fazend�rios, cibern�ticos e pedofilia. Hoje se concentram na Direx servi�os administrativos como controle de produtos qu�micos, migra��o e controle de aeroportos.

Apesar de ser considerada um avan�o pela maioria, a nova �rea tem gerado pol�mica. Para a Associa��o Nacional dos Delegados da Pol�cia Federal, a mudan�a � um avan�o incompleto. "S� foram criadas 17 unidades, quando temos 27 estados. N�o h� aumento de estrutura, o que significa que teremos que fazer mais com menos", afirma o delegado Marcos Le�ncio, diretor da entidade. Ele reconhece a import�ncia da especializa��o, mas defende que sem investimento a altera��o significa o “uso do jeitinho brasileiro”. Para ele, ao querer cumprir o compromisso internacional de combate � corrup��o com a mesma estrutura que a Pol�cia Federal tem hoje, o Brasil deixa escapar a possibilidade de obter um retorno muito maior em termos de efic�cia no combate aos desvios dos recursos para obras, assist�ncia social, entre outros.